MESA DE DEBATES OS IMPACTOS DA SONEGAÇÃO FISCAL NO MERCADO CONCORRENCIAL

O evento debaterá ações do Poder Público no combate ao comportamento ilícito dos contribuintes que fazem do não pagamento de impostos o seu diferencial competitivo, prejudicam a arrecadação tributária gerando distorções, condutas anticompetitivas, além de retração nos investimentos e diminuição de empregos.
Participe!

PROGRAMA*

13h30    Recepção

14h00    Abertura

  • José Ricardo Roriz Coelho,  Presidente em exercício da FIESP/CIESP
  • Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP
  • Luciana Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP

Pronunciamento
Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP

Contextualização
Celso Campilongo e Ruy Coutinho, Coordenadores do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP


14h30   
Exposição Os Impactos da Sonegação Fiscal no Mercado Concorrencial”

  • Alexandre Barreto, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • Polyanna Vilanova, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da Receita Federal
  • Rogério Campos, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial Administrativa Tributária – PGACET (PGFN)
  • Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e Doutor em Direito Penal pela USP
  • Fernando Facury Scaff, Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP)


16h
30    Debates/Perguntas

  • Celso Campilongo, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP
  • Ruy Coutinho, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP
  • Grupo de Estudo Temático de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP


17h00
    Encerramento

*programação sujeita a alteração.

 

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP