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MESA DE DEBATES OS IMPACTOS DA SONEGAÇÃO FISCAL NO MERCADO CONCORRENCIAL


O evento debaterá ações do Poder Público no combate ao comportamento ilícito dos contribuintes que fazem do não pagamento de impostos o seu diferencial competitivo, prejudicam a arrecadação tributária gerando distorções, condutas anticompetitivas, além de retração nos investimentos e diminuição de empregos.
Participe!

PROGRAMA*

13h30    Credenciamento

 14h00    Abertura

Composição da mesa principal:

  1. José Ricardo Roriz Coelho, Presidente em exercício da FIESP/CIESP
  2. Alexandre Barreto, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  3. Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP
  4. Antônio Claret de Souza Júnior, Procurador-Chefe da Defesa da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
  5. Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e Doutor em Direito Penal pela USP
  6. Polyanna Vilanova, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  7. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da Receita Federal
  8. Fernando Facury Scaff, Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP)

Pronunciamentos:

  • Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP
  • Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da Receita Federal
  • Alexandre Barreto, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • José Ricardo Roriz Coelho, Presidente em exercício da FIESP/CIESP

 14h30   

Contextualização do evento:

  • Celso Campilongo e Ruy Coutinho, Coordenadores do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP

Exposição Os Impactos da Sonegação Fiscal no Mercado Concorrencial”

  • Alexandre Barreto, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • Polyanna Vilanova, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da Receita Federal
  • Antônio Claret de Souza Júnior, Procurador-Chefe da Defesa da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
  • Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e Doutor em Direito Penal pela USP
  • Fernando Facury Scaff, Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP)

16h30    Debates/Perguntas

  • Celso Campilongo, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP
  • Ruy Coutinho, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP
  • Grupo de Estudo Temático de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP

17h00    Encerramento


*programação sujeita a alteração.


Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP