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II Congresso Internacional de Direito Digital 2016


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O Direito Digital, relacionado com os demais ramos da ciência jurídica, traz desafios, oportunidades e inovações para a indústria, em âmbito nacional e internacional. A tecnologia promove significativas alterações nas relações pessoais, sociais e profissionais, de forma que o estudo do seu impacto é fundamental para que se possa transmitir segurança jurídica a todos os envolvidos. Participe do Congresso e tenha uma visão de direito internacional aplicado, com enfoque em situações práticas e em aspectos do direito comparado.


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dia 27 - 8h30

Credenciamento e café de boas vindas

dia 27 - 9h00

Abertura

Provável composição da mesa principal:
Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP
Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, Desembargadora e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região - SP
Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto e Coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Ivana David, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde integra a 4ª Câmara de Direito Criminal. Especialista em Direito Penal e em Direito Processual Penal
Paulo Marco Ferreira Lima, Procurador de Justiça coordenador do Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo em crimes digitais, e doutor pela Universidade de Roma
Pronunciamentos: a definir
(*) a confirmar

dia 27 - 9h30

1º Painel – Sociedade da Informação e Compliance – Internet e Compliance Digital

As novas tecnologias devem ser cada vez mais uma ferramenta para o desenvolvimento de negócios. Como o Direito Digital afeta esta perspectiva? Quais os riscos? Quais as oportunidades? Quais as eventuais lacunas no âmbito da regulação das novas tecnologias? Como Compliance se relaciona com o Direito Digital?

Contextualizador:  Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP, coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

Debatedores:
Marco Antonio Araújo Jr., Vice-Presidente do Grupo de Educação Damásio
Marcelo Crespo, Doutor e Mestre em Direito pela USP, é advogado e profissional certificado em Compliance (CCEP-I), sendo ainda, coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio e do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Alexandre Zavaglia P. Coelho, Advogado e consultor de empresas de tecnologia, doutorando pela Unicamp, professor e Diretor Executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP - São Paulo, um dos coordenadores da série de livros Direito, Inovação e Tecnologia.
João Roberto Peres, Professor e Consultor da Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP e Diretor da Komp Security Brazil
Reinaldo Nogueira, Diretor Executivo na ORAUG-BR

dia 27 - 11h30

Palestra da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal sobre Compliance Digital e combate à corrupção e apresentação da Escola Nacional de Polícia Judiciária – EADELTA

Expositores:
Edson Garutti, Delegado Federal e Professor da Escola Nacional de Polícia Judiciária
Carlos Eduardo Sobral, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Fernanda Herbela, Delegada de Polícia Civil em São Paulo
Valéria Scarance, Promotora de Justiça em São Paulo

dia 27 - 12h00

Intervalo para Almoço

dia 27 - 13h30

2º Painel – Internacional – Direito Digital Comparado: A era do Big Data e os desafios da Privacidade e da Proteção de dados pessoais. Quais as tendências regulatórias no Brasil, nos EUA, na Europa e na América Latina e o seu impacto na sociedade, para os negócios e para as empresas

Ementa: Big Data é uma realidade que precisa ser manejada de forma precisa e cuidadosa pelas empresas para alavancar seus negócios. Como fazer isso respeitando a legislação e protegendo dados pessoais? Como tentar conciliar a privacidade e a segurança da informação?

Contextualizador: Marcelo Crespo, Doutor e Mestre em Direito pela USP, é advogado e profissional certificado em Compliance (CCEP-I), sendo ainda, coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio e do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

Debatedores:
Renato Opice Blum, Professor Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e do curso de Direito Digital do INSPER, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP e Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa
Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira, Professor de Investigação de Crimes Digitais da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Premiado pela Microsoft Corporation (USA), pelo quinto ano consecutivo (2011, 2012, 2013, 2014 e 2015) como “Most Valuable Professional” – MVP, na categoria
Manuel David Masseno, Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja (Portugal), onde é também Pesquisador Sênior no Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e Membro da Coordenação do MESI – Mestrado em Engenharia de Segurança Informática. Membro do Corpo Docente do Dottorato di Ricerca “Comparazione e diritti della persona” da Universidade de Salerno, na Itália
Leandro Bennaton, Professor e responsável global por Security & Compliance no TERRA, Evangelista na ELEVENPATHS, empresas do Grupo Telefonica. Bennaton conta com diversas certificações internacionais como as de especialização em Cybersecurity do MIT e de Governança Internet pelo CGI.br e também pela OEA, em Washington.
Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da BRASSCOM - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, Delegado de Polícia Federal, Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e da Academia Nacional de Polícia; Professor Convidado de Cursos Preparatórios para Concurso nas Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal; Professor da graduação da FAAP/SP; da Pós Graduação da Escola Paulista de Direito, COGEAE/PUC/SP; e Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor do Livro “Crime organizado e seu tratamento jurídico penal” e diversos artigos jurídicos

dia 27 - 16h30

Coffee Break

dia 27 - 16h45

3º Painel – Privacidade x Segurança – Aspectos legais nos bloqueios de aplicativos - “WhatsApp”

Ementa: Se por um lado busca-se a privacidade no que tange aos meios de comunicação, por outro busca-se eficiência e segurança do Estado na busca de investigações criminais, bem como identificação de autoria de ilícitos no que tange também à esfera civil. Ainda no cenário atual temos tribunais utilizando o aplicativo conhecido como WhatsApp para a prática de intimações. Até que ponto o uso em massa de um aplicativo ainda que para trabalho ou questões cotidianas pode fortalecê-lo enquanto serviço essencial? Até que ponto uma empresa estrangeira pode infringir as leis nacionais, justificando pelo seu funcionamento padrão? Há uma solução?

Contextualizadora: Cristina Sleiman, Professora do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio, Presidente da Comissão de Educação Digital e 2ª Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP

Debatedores:
Ivana David, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde integra a 4ª Câmara de Direito Criminal. Especialista em Direito Penal e em Direito Processual Penal
Paulo Marco Ferreira Lima, Procurador de Justiça Estadual e Coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público
Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira, Professor de Investigação de Crimes Digitais da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Premiado pela Microsoft Corporation (USA), pelo quinto ano consecutivo (2011, 2012, 2013, 2014 e 2015) como “Most Valuable Professional” – MVP, na categoria “Enterprise Security”
Carlos Eduardo Sobral, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) José Mariano de Araújo Filho, Delegado de Polícia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL. Divisão de Tecnologia da Informação. Especialista em Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Investigação de Cibercrimes e Inteligência
Fernando de Pinho Barreira, Perito criminal e especialista em Direito Digital, Membro da Academy of Criminal Justice Sciences - ACJS (EUA) e da British Society of Criminology
Eduardo Oliva, “Consultor it-sa” da Nurnberg Messe Brasil
Filipe Vilicic, Editor na Revista Veja e Autor do livro “O Clique de 1 Bilhão de Dólares”

dia 27 - 18h45

Encerramento Institucional

dia 28 - 8h30

Credenciamento e café de boas vindas

dia 28 - 9h00

Abertura Institucional

Provável composição da mesa principal:
Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR e Vice-Presidente do CONJUR
Janice Agostinho Barreto Ascari, Procuradora Regional da República, atualmente assessora do Procurador-Geral da República nos feitos criminais do STF, ex-conselheira do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, Especialização em Mercado Financeiro (FGV), Direito Eletrônico (EPD) e Crime organizado (Universidade Tor Vergata/Roma)
Carlos Eduardo Sobral, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Alexandre Zavaglia P. Coelho, Advogado e consultor de empresas de tecnologia, doutorando pela Unicamp, professor e Diretor Executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP - São Paulo, um dos coordenadores da série de livros Direito, Inovação e Tecnologia
Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP
Lucia Lombardi, Procuradora Federal da AGU em São Paulo e membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP
Pronunciamentos: a definir
(*) a confirmar

dia 28 - 9h30

4º Painel – Governo Digital: os principais desafios da Tecnologia, Riscos, Compliance e Anticorrupção

Ementa: Os principais desafios jurídicos da atualidade digital. Provas digitais, cruzamento de informações, Bloco K do SPED, eSocial, eFinanceira, eSanções, Nota Fiscal Eletrônica, sigilo fiscal, compartilhamento de informações, auto de infração digital, governo digital, integridade, privacidade na era digital. Além disso, este painel irá explorar o mais recente em preocupações de corrupção, má conduta específica da região, e as implicações de execução global que as empresas precisam para responder com rapidez e agilidade, a fim de atender aos padrões mais elevados.

Contextualizador: Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP, coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

Debatedores:
Janice Agostinho Barreto Ascari, Procuradora Regional da República, atualmente assessora do Procurador-Geral da República nos feitos criminais do STF, ex-conselheira do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, Especialização em Mercado Financeiro (FGV), Direito Eletrônico (EPD) e Crime organizado (Universidade Tor Vergata/Roma).
Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e Doutor em Direito pela USP
Carlos Eduardo Sobral, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Emerson Alvarez Predolim, Advogado com MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, Membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP e do CIESP e da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP
Marco Aurélio Florêncio Filho, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-SP
Álvaro Augusto Neto, Pesquisador Sênior do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

dia 28 - 12h00

Intervalo para Almoço

dia 28 - 13h30

5º Painel: Governança, Riscos Corporativos e Direito Digital: como obter vantagem competitiva alinhando os interesses corporativos com a proteção do Direito Digital

Ementa: Aliar o desenvolvimento dos negócios com a proteção jurídica e de integridade é tarefa árdua e necessária. Procura-se abordar, aqui, os principais instrumentos e mecanismos para proteção dos ativos de indústria, tais como as marcas, patentes, o mapeamento de suas redes sociais, a proteção de seus softwares, os controles internos, banco de dados e o alinhamento com a governança e riscos corporativos. Pretende-se fomentar a discussão sobre como as organizações irão garantir que os padrões de conformidade e ética estejam em alinhamento com cada terceiro, e como é que isso se comunica? Como podem os processos de due diligence serem reforçados para melhor identificar os riscos de terceiros? Este painel de especialistas irá compartilhar as melhores práticas em torno do due diligence, gestão de relacionamento, e avaliação de riscos ao longo de uma vasta rede de terceiros.

Contextualizador: Cristina Sleiman, Professora do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio, Presidente da Comissão de Educação Digital e 2ª Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP

Debatedores:
Ricardo Castilho, Diretor Acadêmico da Escola Paulista de Direito (EPD)
Renato Opice Blum, Professor coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e do curso de Direito Digital do INSPER, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP e Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa
Fernando Nicolau Freitas Ferreira, Sócio-fundador e CEO da AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos, autor de livros relacionados com Segurança da Informação, membro da Comissão de Riscos Corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP e do Conselheiro Fiscal da Câmara de Comércio Indonésia-Brasil
Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto e Coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP e do CIESP
Roberta Pêgas, Vice-Presidente Jurídica da Schneider Electric na América do Sul
Jeferson D´Addario, Sócio-Diretor de Consultoria da DARYUS Consultoria e Treinamento Brasil
Fernando Carbone, Diretor de investigação cibernética na Kroll
Renato Leite Monteiro, Professor de Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie

dia 28 - 15h30

Coffee Break

dia 28 - 15h50

6º Painel – Os desafios da Tecnologia da Informação, Compliance e Educação Digital para a indústria

Ementa: Apresentação e discussão dos principais problemas enfrentados com a aplicação da legislação digital e Compliance, e contribuições para o seu aperfeiçoamento. Afinal, a tendência é criar um departamento autônomo do jurídico para o Compliance? Quais as melhores práticas para implementar um programa de Compliance tendo em vista as novas leis em vigor, especialmente a Lei 12.846/2013 (Anticorrupção) e a necessidade de implementação de Códigos de Ética e canais de denúncia anônimo nas empresas. Neste cenário e discussão, qual o peso e importância da Educação Digital para o setor industrial.

Contextualizadora: Luciana Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP

Debatedores:
Luiz Flávio Borges D´Urso, Membro Nato da OAB-SP e Conselheiro Federal da OAB
Christina Montenegro Bezerra, Diretora de Ética e Compliance do Grupo Makro
Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto e Coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP e do CIESP
Renata Fonseca Andrade, CCO – Responsável pelo Departamento de Compliance da Willis Towers Watson. Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB-SP - Pinheiros
Cristina Sleiman, Professora do programa de pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio, Presidente da Comissão de Educação Digital e 2ª Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP
Lucia Lombardi, Procuradora Federal da AGU em São Paulo e membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP
Pyter Stradioto, Diretor de Compliance para a América Latina da Samsung

dia 28 - 17h45

Mesa de Encerramento

Conclusões e Considerações Finais - Apresentação dos grupos de estudos temáticos do Departamento Jurídico - DEJUR da FIESP e suas futuras atividades - Apresentação do seminário internacional A Internet das Coisas e a Indústria.

Coriolano Almeida Camargo, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP, coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Marcelo Crespo, Doutor e Mestre em Direito pela USP, é advogado e profissional certificado em Compliance (CCEP-I), sendo ainda, coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio e do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Jorge Roberto Khauaja, Gerente do Departamento Jurídico da FIESP (DEJUR)
Vinícius Ravanelli Cosso, Advogado especializado em Direito Digital, membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP e membro do Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP. Vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-Pinheiros.
Emerson Alvarez Predolim, Advogado com MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, Membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP. Integrante da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP
Renato Opice Blum, Professor coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e do curso de Direito Digital do INSPER, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP, Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa
Lucia Lombardi, Procuradora Federal da AGU em São Paulo e membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP
Guilherme Silveira Braga, Membro do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP.

dia 28 - 18h30

Encerramento Institucional

-

* Programa sujeito a alterações.

Sociedade da Informação e Compliance – Internet e Compliance Digital
As novas tecnologias devem ser cada vez mais uma ferramenta para o desenvolvimento de negócios. Como o Direito Digital afeta esta perspectiva? Quais os riscos? Quais as oportunidades? Quais as eventuais lacunas no âmbito da regulação das novas tecnologias? Como compliance se relaciona com o Direito Digital?

Direito Digital Comparado: A era do Big Data e os desafios da Privacidade e da Proteção de dados pessoais. Quais as tendências regulatórias no Brasil, nos EUA, na Europa e na América Latina e o seu impacto na sociedade, para os negócios e para as empresas (painel internacional)
Big Data é uma realidade que precisa ser manejada de forma precisa e cuidadosa pelas empresas para alavancar seus negócios. Como fazer isso respeitando a legislação e protegendo dados pessoais? Como tentar conciliar a privacidade e a segurança da informação?

Privacidade x Segurança – Aspectos legais nos bloqueios de aplicativos – “WhatsApp”
Se por um lado busca-se a privacidade no que tange aos meios de comunicação, por outro busca-se eficiência e segurança do Estado na busca de investigações criminais, bem como identificação de autoria de ilícitos no que tange também à esfera civil. Ainda no cenário atual temos tribunais utilizando o aplicativo conhecido como WhatsApp para a prática de intimações. Até que ponto o uso em massa de um aplicativo ainda que para trabalho ou questões cotidianas pode fortalecê-lo enquanto serviço essencial? Até que ponto uma empresa estrangeira pode infringir as leis nacionais, justificando pelo seu funcionamento padrão? Há uma solução?

Governo Digital: os principais desafios da Tecnologia, Riscos, Compliance e Anticorrupção
Os principais desafios jurídicos da atualidade digital. Provas digitais, cruzamento de informações, Bloco K do SPED, eSocial, eFinanceira, eSanções, Nota Fiscal Eletrônica, sigilo fiscal, compartilhamento de informações, auto de infração digital, governo digital, integridade, privacidade na era digital. Além disso, este painel irá explorar o mais recente em preocupações de corrupção, má conduta específica da região, e as implicações de execução global que as empresas precisam para responder com rapidez e agilidade, a fim de atender aos padrões mais elevados.

Governança, Riscos Corporativos e Direito Digital: como obter vantagem competitiva alinhando os interesses corporativos com a proteção do Direito Digital
Aliar o desenvolvimento dos negócios com a proteção jurídica e de integridade é tarefa árdua e necessária. Procura-se abordar, aqui, os principais instrumentos e mecanismos para proteção dos ativos de indústria, tais como as marcas, patentes, o mapeamento de suas redes sociais, a proteção de seus softwares, os controles internos, banco de dados e o alinhamento com a governança e riscos corporativos. Pretende-se fomentar a discussão sobre como as organizações irão garantir que os padrões de conformidade e ética estejam em alinhamento com cada terceiro, e como é que isso se comunica? Como podem os processos de due diligence serem reforçados para melhor identificar os riscos de terceiros? Este painel de especialistas irá compartilhar as melhores práticas em torno do due diligence, gestão de relacionamento e avaliação de riscos ao longo de uma vasta rede de terceiros.

Os desafios da Tecnologia da Informação, Compliance e Educação Digital para a indústria
Apresentação e discussão dos principais problemas enfrentados com a aplicação da legislação digital e compliance, e contribuições para o seu aperfeiçoamento. Afinal, a tendência é criar um departamento autônomo do jurídico para o compliance? Quais as melhores práticas para implementar um programa de compliance tendo em vista as novas leis em vigor, especialmente a Lei 12.846/2013 (Anticorrupção) e a necessidade de implementação de Códigos de Ética e canais de denúncia anônimo nas empresas. Neste cenário e discussão, qual o peso e importância da Educação Digital para o setor industrial.

Av. Paulista, 1313, São Paulo, SP

Valéria Diez Scarance Fernandes Coordenadora Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Coordenadora Estadual Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Professora de Processo Penal - PUC/SP, Doutora em Direito Processual Penal, Promotora de Justiça e Assessora da Procuradoria Geral de Justiça. Roberta Pêgas Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RS, Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP e Especialista em Administração de Empresas pela Universidade de Harvard, com certificado CCPE-I - Certified Compliance and Ethics Professional International pela SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics). Participou do programa de negociação da Universidade de Harvard. É diretora jurídica da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e trabalhou na Invensys como Diretora Jurídica América Latina, acumulando o cargo de Compliance Leader para a América Latina durante 3 anos. Em 2014, ingressou na Schneider Electric como Vice-Presidente Jurídica para a América do Sul. Ciro Furtado Bueno Teixeira Advogado especialista nas áreas do Direito Civil, de Família e Comercial, com ênfase empresarial. Diretor do Departamento de Segurança da FIESP (DESEG) e do Comitê Acelera FIESP (CAF). Membro do Conselho da Comunidade vinculado à Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça de São Paulo (DECRIM) e da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP. Ivana David Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde integra a 4ª Câmara de Direito Criminal. Especialista em Direito Penal e em Direito Processual Penal. Paulo Marco Ferreira Lima Procurador de Justiça coordenador do Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo em crimes digitais, e doutor pela Universidade de Roma. Fernando De Pinho Barreira Perito Criminal Especialista em Direito Digital e em Perícia Criminal. Especialista em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa. Bacharel em Direito. Administrador de Empresas e Análista de Sistemas. Membro das Associações: The British Society of Criminology – UK, HTCIA - High Technology Crime Investigation Association – EUA, ACJC – The Academy of Criminal Justice Sciences – EUA, IACIS - International Association of Com Cristina Sleiman Advogada, mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP. Presidente da Comissão Especial de Educação Digital da OAB SP, Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP. Professora de Pós Graduação na Faculdade Damásio e na Faculdade Impacta. Coordenadora e co-autora do Guia de Segurança Corporativa da OAB SP. José Mariano de Araújo Filho Delegado da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo e Supervisor do Laboratório de Crimes Eletrônicos da Polícia Civil de São Paulo. Professor concursado de Sistemas Policiais e Investigação de Crimes Praticados por Meios Eletrônicos da Academia da Polícia Civil de São Paulo. Professor de Investigação de Cibercrimes no MBA de Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Comercial e Direito Penal na Graduação e na Pós-graduação da Universidade Camilo Castelo Branco e Universidade Bandeirante na cidade de São Paulo. Coriolano Almeida Camargo Ph.D. Advogado. Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificação internacional da “High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)”. Professor da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal – EADELTA. Professor. Coordenador do Programa Nacional de Pós Graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e CIESP. Coordenador do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance da FIESP/CIESP. Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da USP/PECE, Fundação Instituto de Administração, Universidade Mackenzie, ACADEPOL/SP, EMAG e outras. Desde 2005 ocupa o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas / SP. Coordenou e implantou o primeiro curso de capacitação em Direito Digital para os Auditores Fiscais de Renda do Estado de São Paulo na Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo FAZESP Manuel David Masseno Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja (Portugal), onde é também Pesquisador Sênior no Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e Membro da Coordenação do MESI – Mestrado em Engenharia de Segurança Informática. Professor de Cursos de Doutorado, Mestrado e Pós-Graduação em Portugal, Brasil, Itália, Espanha, Finlândia e Turquia. Sergio Paulo Gallindo Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. Advogado, Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Mackenzie, Mestre em Ciência da Computação pela University of Texas at Austin, EUA, com apoio da Fulbright, Bacharel em Direito pela USP, Largo de São Francisco, e Engenheiro Eletrônico pela UFRJ. Foi Diretor Presidente da BT (British Telecom) no Brasil de 2009 a 2014, VP da Nortel no Brasil e Diretor Executivo da GVT. Renato Opice Blum Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital da FECOMERCIO/SP; 1º Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Fernando Nicolau Freitas Ferreira Sócio-fundador e CEO da AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos, autor de livros relacionados com Segurança da Informação, membro da Comissão de Riscos Corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, do Grupo de Estudo Temático de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP e do Conselheiro Fiscal da Câmara de Comércio Indonésia-Brasil. Luiz Flávio Borges D’Urso Advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, Conselheiro Federal da OAB, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), presidente de honra da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM). Foi presidente da OAB-SP por três gestões (2004/2012). Leandro Bennaton Professor de pós-graduação e executivo de tecnologia do Grupo Telefónica. Com perfil super-taskers acumula as responsabilidades de Gerente Global de Segurança no TERRA, Chief Security Ambassador na ELEVENPATHS e Mentor de startups na WAYRA. Pós-graduado, com MBA em Gerenciamento de Segurança da Informação e certificações internacionais, como a especialização em Cybersecurity do MIT. Bennaton foi premiado em 2013-2014-2015 pelo Security Leaders. João Roberto Peres Professor e Consultor da Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP e Diretor da Komp Security Brazil – Especialista e Pesquisador em GRC, Gestão de Riscos, GCN, Prevenção de Corrupção e Fraudes, Perícia Computacional, Investigação e prevenção da Privacidade e Cyber Crimes. Renato Leite Monteiro Especialista em Proteção de Dados e Privacidade. Professor de Direito Digital e Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação da Faculdade de Direito do Mackenzie. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University e pela National University of Singapore. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Christina Montenegro Bezerra Advogada formada pela Universidade Federal do Paraná e tem uma especialização em Administração de Empresas pelo CEAG da Fundação Getúlio Vargas. Atua há mais de 20 anos nas áreas Jurídica e de Compliance, tendo trabalhado para empresas nos segmentos financeiro, farmacêutico e de produtos médico-cirúrgicos. Atualmente é a Diretora de Ética e Compliance do Makro, uma subsidiária do grupo holandês SHV. Marco Antonio Araújo Junior Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/SP, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP 2013/2015 e 2016/2018, Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB/SP 2013/2015, Membro Titular do Conselho de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano, Diretor Executivo do Damásio Educacional e Diretor-Geral da Faculdade Damásio. Janice Agostinho Barreto Ascari Procuradora Regional da República, atualmente assessora do Procurador-Geral da República nos feitos criminais do STF, ex-conselheira do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, Especialização em Mercado Financeiro (FGV), Direito Eletrônico (EPD) e Crime organizado (Universidade Tor Vergata/Roma). Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira Bacharel em Direito, Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela ESA-OAB/SP, Professor de “Investigação de Crimes Eletrônicos” da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Premiado pela Microsoft Corporation (USA), pelo quinto ano consecutivo (2011, 2012, 2013, 2014 e 2015) como “Most Valuable Professional” – MVP, na categoria “Enterprise Security”. Rony Vainzof Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD). Co-autor dos livros Marco Civil da Internet e Educação Digital. Jeferson D’Addario Presidente do Grupo DARYUS, Formação em Economia e Tecnologia, certificado como CBCP pelo DRI - Disaster Recovery Institute International (USA), MBCI pelo BCI (UK), CRISC - Certified Risk Professional pela ISACA (USA), ISO 27001 lead auditor. Criador, Coordenador e Professor do curso de MBA em GTSI - Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação na Faculdade Impacta Tecnologia (SP) a mais de 10 anos. Representante executivo do DRI - Disaster Recovery Institute International desde 2005. Prêmio SECMASTER em 2006, Prêmio Infragard USA em 2010. Atuou também como professor convidado pelo IPEN - Inst. de Pesquisas Nucleares da USP. Membro do Conselho da Escola de Negócios DARYUS. Marco Aurélio Florêncio Filho Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal Econômico. Carlos Eduardo Sobral Delegado de Polícia Federal desde 2003. Tomou posse na Superintendência Regional em Rondônia, onde exerceu a chefia da Delegacia de Defesa Institucional até ser removido a Brasília, em 2007. Na Sede, esteve na chefia do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos de 2008 a 2013. Em 2014 exerceu a chefia do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária. Atualmente está cedido à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. Presidente Eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) para o biênio 2015/2017. Edson Fábio Garutti Moreira Delegado de Polícia Federal. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Comunicação Social pela Universidade de Mogi das Cruzes, especialista em Regulação no Mercado de Capitais pelo Instituto Educacional BMF&BOVESPA e em Planejamento Estratégico pela ADESG. Fernando Carbone Atualmente Diretor Sênior de Investigação Cibernética na Kroll , mais de 15 anos de experiência em Segurança da Informação e Forense Computacional, passando por empresas como PwC, Techbiz, Itaú-Unibanco, etc. Professor de pós-graduação na FIT e no Mackenzie, é certificado em Cyber Security pelo MIT, Security+, CHFI, CEH, EnCE, ACE, entre outras. Responsável por ministrar treinamentos voltados a investigação cibernética para Forças da Lei e diversas empresas privadas. É autor do livro “Computer Forensic with FTK”. Reinaldo Nogueira Executivo na área de TI tendo atuado em empresas como ORACLE do Brasil, PEPSIco do Brasil, Grupo Abril entre outras. Atualmente é diretor do Grupo de Usuários de Aplicativos Oracle do Brasil além de conduzir a PROJETO TI 360 – Empresa especializada na Gestão Estratégica de TI e Projetos. Atua também como Professor Universitário nos programas de Pós-Graduação da FIA/USP, BSP SCHOOL, SENAC, ANHEMBI MORUMBI, ESPM e PUC-RS. Alexandre Zavaglia P. Coelho Advogado e consultor de empresas de tecnologia, doutorando pela Unicamp, professor e Diretor Executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, um dos coordenadores da série de livros Direito, Inovação e Tecnologia. Luciana Nunes Freire Diretora Executiva Jurídica da Fiesp, formada pela Universidade Mackenzie e especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Direito Empresarial, também pela FGV/SP. É Mestranda em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, pela Universidade Três de Fevereiro, de Buenos Aires (Argentina). É atualmente Presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP e Professora do Insper no curso de Gestão Jurídica Estratégica. Tânia Prado Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Segurança Pública na Universidade Jean Moulin em Lyon na França. Diretora Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Regional em São Paulo. Delegada de Polícia Federal. Membro da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil do TJSP. Emerson Alvarez Predolim Advogado com MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, Especialização em Crimes Eletrônicos por meio de intercâmbio com a Caldwell Community College - Carolina do Norte - USA, Pós Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, Membro efetivo da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, Coordenador da Coordenadoria de Processo Eletrônico da CDDC da OAB-SP, Secretário Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP. Roberto Livianu Promotor de Justiça em São Paulo atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, é Doutor em Direito pela USP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. Autor de Corrupção - Quartier Latin – 2014. Fernanda Herbella Delegada de Polícia do estado de São Paulo. Doutora em Direito pela PUC/SP. ​Professora da Academia de Polícia Civil. ​Graduada pelo FBI - Federal Bureau of Investigation. Lucia Pereira Valente Lombardi Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP Marcelo Crespo Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, além de ser especialista em Direito Penal e em Segurança da Informação pela Universidade de Salamanca. Possui certificação internacional em compliance (CCEP-I) e diversos cursos de extensão. É coordenador científico do curso de pós-graduação em Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional. É colunista dos portais Migalhas (Direito Digit@l e do Canal Ciências Criminais), além de ser autor de diversas obras sobre direito digital, criminal e compliance. É, ainda, palestrante nacional e internacional. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy Delegado de Polícia Federal, Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e da Academia Nacional de Polícia; Professor Convidado de Cursos Preparatórios para Concurso nas Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal; Professor da graduação da FAAP/SP; da Pós Graduação da Escola Paulista de Direito, COGEAE/PUC/SP; e Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor do Livro “Crime organizado e seu tratamento jurídico penal” e diversos artigos jurídicos Vinícius Ravanelli Cosso Advogado especializado em Direito Digital, membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP e membro do Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP. Vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-Pinheiros. Renata Fonseca Andrade Advogada licenciada no Brasil e nos Estados Unidos. Mestre pela University of Wisconsin-School of Law. Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP Pinheiros. Vice Chair International Procurement Committee at American Bar Association International Law Section. Steering Group International Anticorruption Practices at American Bar Association International Law Section. Compliance Officer for Brazil at Willis Towers Watson. Eduardo Oliva Consultor especializado nas áreas de TI, Segurança e Negócios com 33 anos de experiência como CIO no mercado financeiro, em um grande banco multinacional, e empresário no segmento de tecnologia e segurança da informação. Desenvolveu produtos e serviços para o mercado latino-americano, assim como, relacionamentos estratégicos com todo o ecossistema dos segmentos financeiro e tecnologia. Graduado em Engenharia Civil pela FAAP, Pós-Graduado em Administração Financeira pela FGV e Pós-Graduado em Marketing pela ESPM, Eduardo também foi pioneiro na utilização de novas tecnologias e tendências, transformando desafios em oportunidades, com planos de negócios e diferenciais competitivos, como a criação da “Teoria da Organização Digital ®”.