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ARBITRAGEM E INFRAESTRUTURA – Reflexões sobre o Decreto Federal nº 10.025, de 20.09.19 e o Decreto Paulista nº 64.356/19


ARBITRAGEM E INFRAESTRUTURA

Reflexões sobre o Decreto Federal nº 10.025, de 20.09.19 e o Decreto Paulista nº 64.356/19

*PROGRAMAÇÃO

10hs – Abertura – João Luiz Lessa Neto (Secretário-Geral da Câmara CIESP/FIESP)

10h05-11h40 – Painel de Debate – “Regulamentos de Arbitragem na Administração Pública e Cláusulas Compromissórias nos Contratos de Infraestrutura: efeitos e aplicação do Decreto federal nº 10.025/19 e Decreto Paulista nº 64.356/19”

Moderador: Mauricio Morais Tonin (Procurador do Município de São Paulo)

Debatedores:

Felipe Estefam (Professor Doutor de Direito Administrativo na EDB-SP. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP)

Paula Butti (Advogada da União em São Paulo. Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU)

Ricardo Medina Salla (Advogado)

André Rodrigues Junqueira (Procurador do Estado de São Paulo. Coordenadoria de Arbitragem)

Ruy Dourado (Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-SP)

Gustavo Justino de Oliveira (Professor Doutor de Direito Administrativo na USP e no IDP. Árbitro, Consultor e Advogado especialista em Direito Público)

11h40-11h55 – Perguntas

12hs Encerramento – Lilian Elizabeth Menezes Bertolani (Secretária-Geral Adjunta da Câmara CIESP/FIESP)

*programação sujeita a alteração.



Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP