Apresentação do Projeto Nova Exportação do Portal Único de Comércio Exterior

Data: 20 de dezembro de 2016

Horário: Das 9h às 16h45

 

09h00-9h30  Credenciamento

Local: Salão Nobre e Espaço Executivo – 15º andar

 

09h30-09h45  Abertura

 Thomaz Zanotto, Diretor Titular do DEREX;

John Mein, Coordenador Executivo do Instituto Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex);

Renato Agostinho, Secretário Substituto de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC);

Vladimir Guilhamat, Diretor Titular Adjunto do DEREX;

 

09h45-10h15  Apresentação sobre o Portal Único de Comércio Exterior

 Renato Agostinho, Secretário Substituto da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC;

 

10h15-10h45  Apresentação do Projeto Nova Exportação no âmbito do Portal Único

 Sandra Magnavita, Gerente de Exportação do Portal Único de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil (RFB);

 

 10h45-12h30  Ambiente de Validação do Projeto Nova Exportação

John Mein, Coordenador Executivo do Instituto Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex);

Leonardo Diniz Lahud, Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior (DECOE) da SECEX/MDIC;

Tiago Barbosa, Gestor de TI do Portal Único de Comércio Exterior da SECEX/MDIC;

Sandra Magnavita, Gerente de Exportação do Portal Único de Comércio Exterior da RFB;

Frederico Fróes Fontes, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA)/RFB;

Marco Antonio Siqueira, Divisão de Assuntos sobre Comércio Internacional de Bens da Coordenação-Geral de Relações Internacionais da RFB;

 

12h30-14h00 Almoço

 

14h00-15h30 Apresentação do Projeto Nova Exportação

John Mein, Coordenador Executivo do Instituto Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex);

Leonardo Diniz Lahud, Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior (DECOE) da SECEX/MDIC;

Tiago Barbosa, Gestor de TI do Portal Único de Comércio Exterior da SECEX/MDIC;

Sandra Magnavita, Gerente de Exportação do Portal Único de Comércio Exterior da RFB;

Frederico Fróes Fontes, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA)/RFB;

Marco Antonio Siqueira, Divisão de Assuntos sobre Comércio Internacional de Bens da Coordenação-Geral de Relações Internacionais da RFB;

 

15h30-15h45 Coffee Break

  15h45-16h45 Perguntas e Respostas

  16h45 Previsão de Encerramento

 

Apresentação do Projeto Nova Exportação do Portal Único de Comércio Exterior

O evento visa apresentar o ambiente de validação do projeto Nova Exportação no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior. Serão demonstradas as funcionalidades do sistema, a fim de que o setor privado compreenda, na prática, como realizar a autenticação no sistema, o registro da Declaração Única de Exportação (DUE) via WebService e o uso, via WebServices, das funcionalidades de carga e trânsito, tais como: recepcionar carga, entrega de carga, consolidação de carga, manifestação de carga e trânsito aduaneiro.

É aconselhável a presença das equipes de Tecnologia da Informação (TI) dos operadores, bem como das equipes operacionais que poderão esclarecer o contexto do negócio para as equipes de TI e realizar o levantamento de dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema.

Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Seviços (MDIC) e da Receita Federal do Brasil (RFB), que visa à reformulação dos processos de exportação, importação, trânsito aduaneiro e licenciamento, tornando-os mais eficientes e integrados entre os intervenientes no comércio exterior.

O Programa adota o conceito de single window, utilizado em diversos países como, Chile, Cingapura, Colômbia, Estados Unidos, México e União Europeia, com vistas ao desenvolvimento de soluções de comércio exterior adequadas à uma dinâmica de atuação mais moderna e competitiva. Dentre as vantagens atribuídas à implementação do Portal, estão: (i) cooperação entre governo e setor privado para o planejamento e desenvolvimento do programa; (ii) redução de prazos: exportação (de 13 para 8 dias) e importação (de 17 para 10 dias); (iii) simplificação e informatização dos processos de comércio exterior; iv) gestão de risco, entre outros.

Lançado em dezembro de 2014, o Programa está previsto para ser plenamente implementado no final do ano de 2017. Neste contexto, o Governo está lançando periodicamente as etapas concluídas no âmbito do Portal.

 Projeto Nova Exportação

A etapa de novo processo de exportação teve início a partir do mapeamento do atual fluxo de exportação, realizado pelo Governo, com a ativa participação do setor privado. O projeto do novo fluxo de exportação tem como objetivo simplificar o redesenho do processo de exportação e evitar a repetição da solicitação de informações que deverão ser prestadas pelo exportador. Haverá um único documento existente, a Declaração Única de Exportação (DUE), que substituirá os atuais documentos Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação (DE) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE).

Localização

Av Paulista, 1313 Prédio Fiesp