| |
|
|
Especialistas debatem na Fiesp aspectos polêmicos da nova lei Antitruste
Questões serão o foco do encontro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp nesta quinta-feira, 9/2
A nova Lei Antitruste (nº 12.529/11), que entrará em vigor no final de maio, estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, altera a lei 8.137 e revoga dispositivos da 8.884.
Para tratar deste tema, o Grupo de Estudos de Defesa da Concorrência da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) convidou dois especialistas para discutir as novidades que a Lei traz e sua próxima regulamentação.
O debate será conduzido pelos professores Fernando Herren Aguillar (doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo-USP e diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu) e Mario Luiz Possas (Doutor em Economia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
Para Aguilar, é importante ter visão geral das mudanças promovidas pela lei 12.529 a partir de aspectos institucionais, materiais e processuais. O economista Possas dará destaque, no debate, às mudanças recentes e o que permanece na Lei em relação à anterior.
Serviço
Grupo de Estudos de Direito Concorrencial
Data/horário: 9 de fevereiro de 2012, quinta-feira, das 14h às 17h
Local: na sede da Fiesp, à Av. Paulista, 1313
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
| |
|