A Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip) realizou sua última reunião do ano nesta quinta-feira (15). Um dos objetivos foi fazer um balanço das atividades do setor produtivo, os avanços obtidos entre 2005 e 2011, e também dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalhos constituídos, entre eles, os de Acordos Setoriais e Áreas Contaminadas [regulamentação da Lei nº 13.577/2009].

Em 2010, foi criado comitê orientador de acordos setoriais, no âmbito federal, com a constituição de cinco Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs). Em Brasília, estão em funcionamento os GTTs de óleos lubrificantes e embalagens, lâmpadas, equipamentos eletroeletrônicos, medicamentos e embalagens em geral.

Já existe minuta de edital de chamamento para os setores de óleos, lâmpadas e resíduos eletroeletrônicos. Nesta semana, foi apresentado estudo de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa do setor de medicamentos e uma proposta de modelo para embalagens.

Cenários distintos

No debate, os participantes ressaltaram as duas realidades existentes no Brasil. Enquanto o desmatamento responde pela maior parte das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no país, o transporte domina com quase 60%, no estado de São Paulo, em contraponto à indústria com 14,7% no total, segundo o primeiro inventário estadual de GEE, divulgado este ano pela Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente. No âmbito nacional, a indústria contribui com 3,5%.

A Política Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a elaboração de planos setoriais, é ponto de atenção da área produtiva e é acompanhada de perto nos últimos anos. A Política inclui setores de mineração, papel e celulose, transporte, indústria química e de transformação, entre outros, cujos relatórios finais deverão ser entregues em março de 2012. No entanto, os setores entregaram seus relatórios preliminares, em dezembro.

Contribuição da Fiesp

Os setores produtivos estão comprometidos com todas as discussões que envolvem o meio ambiente. A Fiesp desenvolveu ao longo do ano diversos eventos e oficinas de esclarecimento sobre a Mudança do Clima e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dialoga com os governos municipal, estadual e federal.

Além do mais, a Fiesp participa de grupo integrado também pelas Secretarias de Desenvolvimento e de Energia a fim de avaliar as metas obrigatórias no Estado. A federação quer dar sua contribuição com avaliações técnicas e deverá elaborar trabalho conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
 
Em nível municipal, será elaborado o segundo inventário de emissões, a ser lançado em 2012, que traz como novidade a entrada dos processos industriais na avaliação. O primeiro inventário foi feito em 2005, com dados de 2003.

Publicação

No intuito de orientar o setor produtivo, o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp reuniu em uma publicação perguntas e respostas frequentes sobre mudança do clima e leis e documentos que podem ser acessados aqui.