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Delegação da Fiesp vislumbra acordo ao final da Conferência do Clima
Após duas semanas de intensas negociações na África do Sul, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima caminha para um desfecho positivo
A delegação da Fiesp que acompanha as negociações do clima em Durban visualiza um resultado positivo no encerramento da COP17, nesta sexta-feira (9). Até o momento, existem duas grandes linhas de discussões que levarão à criação de um acordo, possivelmente nos moldes do Plano de Ação de Bali (2007).
Para a delegação da Fiesp, formada por três técnicos e pelo diretor de Infraestrutura, Carlos Cavalcanti, este possível plano aponta para o estabelecimento de diretrizes e regras para um período de transição onde será negociado um grande acordo, com a participação de todos os países que terão obrigações a cumprir a partir de 2020.
Nesta quinta-feira (8), o Brasil defendeu, por meio de discurso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a continuidade do Protocolo de Quioto (no período de transição) e que um novo acordo a partir de 2020 seja legalmente vinculante. Isso significa dizer que, neste novo entendimento, os países terão metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa.
As duas grandes linhas de discussão que podem gerar este acordo são:
Prorrogação do mandato dos grupos de trabalho de Compromissos de Longo de Prazo (AWG-LCA, em inglês) e do Protocolo de Quioto (AWG-KP), conforme proposta da União Europeia. Para que seja negociado um novo acordo em que os países desenvolvidos e aqueles em alto grau de industrialização (como o Brasil e China) teriam compromissos vinculantes. Os demais países assumiriam compromissos voluntários para serem cumpridos após 2020 e, paralelamente, seria viabilizado o Fundo Verde do Clima para financiar ações de adaptação nos países com baixo grau de industrialização, de 2012 a 2020.
A segunda opção, mais viável no momento e que está sendo defendida pelo Brasil é a prorrogação do mandato do Protocolo de Kioto para 2020, e, ainda nesta década, seria negociado um novo grande acordo onde todos os países terão obrigações legalmente obrigatórias a serem cumpridas a partir de 2020. Esta proposta tem o apoio também da China, mas alguns países com baixo de grau de industrialização (como a Índia) discordam, pois alegam que a erradicação da pobreza não tem o mesmo alcance que em países como o Brasil e China. Desta maneira, eles teriam obrigações sem estarem emitindo GEE intensivamente.
Consenso
Entretanto, a delegação da Fiesp entende que qualquer uma das propostas que estão na mesa podem apresentar dúvidas quanto à sua eficiência na manutenção da integridade ambiental do planeta, conforme, os princípios do Protocolo de Quioto.
Isso porque no período de transição, China e Estados Unidos, responsáveis por 52% das emissões globais, ficariam de fora, assim como Japão, Canadá, Rússia e Austrália. A princípio, somente União Europeia (que representa 17% das emissões) é que teria obrigações vinculantes.
A única certeza observada entre os negociadores dos países é que haverá um acordo ao final da COP17, como foi expressado pela secretária da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês), Christiana Figueras. Segundo ela, “teremos um plano de negócio para todos os países cumprirem na próxima década”.
Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, alertou que “devemos baixar a expectativa a respeito de um acordo em Durban neste momento, pois os países passam por sérios problemas financeiros, o que impactará nos compromissos adotados ao final da COP17”.
Lucas Alves, de Durban, África do Sul, para Agência Indusnet Fiesp
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