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Firjan e Fiesp firmam parceria inédita para melhorar competitividade
Federações apresentam propostas conjuntas em energia, logística, banda larga e educação
Os presidentes Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (do Sistema Firjan) e Paulo Skaf (da Fiesp) apresentam a Proposta para um Brasil + Competitivo |
Os Sistemas Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresentaram nesta quinta-feira (1º) a Proposta para um Brasil + Competitivo, com ações conjuntas nas áreas de energia, logística, banda larga e educação. O objetivo é reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas brasileiras, avançando, assim, na competitividade.
Durante encontro com cerca de 300 empresários do eixo Rio-São Paulo, o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deram detalhes sobre a parceria.
Baseado em estudos e posicionamentos das duas entidades, o programa demanda a realização de novos leilões no setor de energia elétrica; o funcionamento dos órgãos de desembaraço nos portos por 24 horas; e o estabelecimento de um pacote mínimo de internet banda larga para empresas a preços competitivos no Plano Nacional de Banda Larga. Além dos pedidos, duas ofertas: as federações vão custear MBAs para todos os diretores da rede pública estadual de ensino médio de ambos estados e um programa de nanotecnologia para os alunos da rede pública.
Na cerimônia de abertura, Eduardo Eugenio ressaltou a importância dessa parceria. "Estamos iniciando uma agenda robusta para o nosso país. Elaboramos itens para chamar atenção de pontos que o governo precisa encarar e que são importantes para abaixar os custos e aumentar a produtividade das nossas empresas."
Skaf reforçou também a preocupação com a baixa competitividade do setor empresarial brasileiro. "Não adianta nossas fábricas serem modernas e competitivas e, quando o produto vai para as ruas, toda nossa vantagem se perde por conta de problemas como burocracia, custos elevados, taxa de câmbio e logística cara."
Conheça as propostas:
Funcionamento dos órgãos de desembaraço nos portos 24 horas
MBA custeado pelas federações para diretores da rede estadual de ensino
Pacote mínimo de banda larga para o setor corporativo
Firjan adere à campanha Energia a Preço Justo, da Fiesp
Para o país ser eficiente e competitivo, as duas federações propõem rever o custo da energia. A oportunidade virá nos próximos anos, quando vencem concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em todo o Brasil.
A Firjan está aderindo à campanha “Energia a Preço Justo”, lançada pela Fiesp em agosto. A iniciativa exige o cumprimento da legislação e a realização de novos leilões para as concessões que vencem a partir de 2015. De acordo com estudo da federação paulista, ao fazer novas licitações o país pode economizar R$ 30 bilhões por ano em energia, com uma redução em torno de 20% na conta de luz de todos os brasileiros.
Durante o evento, Skaf defendeu que existe uma grande incoerência no setor de energia elétrica do país. "É uma distorção o Brasil ter a matriz energética mais barata no mundo e a terceira conta mais cara para o consumidor."
As medidas sugeridas pelas duas entidades contemplam ainda um plano de políticas integradas que reduzam o alto custo da geração, transmissão e distribuição (GTD) da energia elétrica industrial, enxuguem os encargos do setor e desonerem o insumo elétrico. O Brasil detém o recorde mundial de número de encargos sobre energia, 14 ao todo, que respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria.
Fazem parte da lista de propostas a eliminação de três encargos setoriais: Conta de Consumo de Combustível (CCC); Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), além da redução significativa da alíquota do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica e permissão de obtenção de créditos tributários de forma automática a todos os consumidores industriais. As federações reforçam a importância de fortalecer o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que esta tenha completa autonomia.
A proposta se baseia no estudo "Quanto Custa a Energia Elétrica para a Indústria no Brasil?", elaborado pela Firjan, que constatou que o País tem a quarta tarifa industrial mais alta do mundo, atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca.
A tarifa média de energia elétrica para a indústria é de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), 53% a mais que a média de R$ 215,50 em um conjunto de 27 países que possuem dados disponíveis na Agência Internacional de Energia. A diferença chega a 134% quando se compara o Brasil com os demais Brics (Rússia, Índia e China), que pagam, em média, R$ 140,70. Se a comparação for com a média dos países vizinhos (R$ 197,50), novamente o Brasil é bem mais caro: diferença de 67,5%.
Só o custo da GTD brasileira é superior à tarifa final de energia na China, Estados Unidos e Argentina, os três principais parceiros do nosso comércio exterior. A alíquota média dos tributos federais e estaduais (PIS/ Cofins e ICMS) sobre a energia elétrica industrial no Brasil é de 31,5%, sem similar entre os países analisados. O peso dos tributos é zero em países como Chile, México, Portugal e Alemanha.
Firjan/Agência Indusnet Fiesp
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