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Energia
São Paulo - 21/11/2011


Para diretor da Fiesp, novas concessões de energia têm que ser discutidas com a sociedade

Em fórum, Carlos Cavalcanti disse que concessionárias já tiveram os investimentos ressarcidos e agora tem que haver a redução na conta do consumidor

A discussão sobre os avanços da produção energética no país durante o Fórum promovido pela revista Exame, nesta segunda-feira (21), em São Paulo, contou com a participação do diretor do Departamento de Infraestrutra (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti no painel "O futuro das concessões que vencem a partir de 2015: leiloar ou renovar?". Também participaram da discussão o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edevaldo Alves de Santana e o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia, Paulo Pedrosa.

Cavalcanti foi incisivo ao defender que a atual legislação não permite novas prorrogações de concessões de energia elétrica e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. "Só temos uma coisa a fazer e a Fiesp teve muita determinação política com relação a este assunto. Não adianta discutir com o setor elétrico, temos que dialogar com a sociedade, que é quem paga a conta."

O diretor disse, ainda, que há seis meses era matéria de consenso do setor de que as concessões seriam renovadas, mas agora o consenso virou impasse. O regime de concessão tem tempo limitado. As concessões das usinas mais antigas do Brasil venceram em 1995. Além de receberam compensações bilionárias na época, as companhias tiveram seus contratos prorrogados por mais 20 anos.

"As empresas concessionárias já tiveram seus investimentos ressarcidos e o que tem que acontecer agora é a eliminação, na conta de luz do consumidor, da parcela destinada ao retorno dos investimentos nas usinas e ativos mais antigos", concluiu Carlos Cavalcanti.

O Brasil está diante de uma oportunidade. A partir de 2015, terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% da distribuição e de 12 usinas hidrelétricas (28% da geração). A economia para os consumidores poderá chegar a 918 bilhões de reais, em 30 anos.

Preço Justo

Em agosto deste ano, a Fiesp e o Ciesp lançaram a campanha "Energia a Preço Justo" com o objetivo de mobilizar a opinião pública para que se cumpra a realização dos leilões de concessões de energia elétrica. O manifesto já conta com a adesão de quase 280 mil assinaturas.

Djalma Lima, Agência Indusnet Fiesp

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