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Política Industrial do Plano Brasil Maior traz medidas relevantes, mas ainda insuficientes
Relatório do Decomtec/Fiesp aponta a mudança da política macroeconômica para a manutenção do parque industrial brasileiro
José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente do Contec/Fiesp |
Após o Governo Federal ter anunciado o Plano Brasil Maior, que propõe um pacote de incentivos à produção industrial, o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp produziu uma avaliação geral do plano.
A análise foi apresentada pelo diretor-titular do Decomtec e vice-presidente do Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade (Contec), José Ricardo Roriz Coelho, durante reunião do conselho nesta sexta-feira (12).
De acordo com o documento, os instrumentos de estímulo ao investimento e à inovação contemplam desonerações tributárias, como a redução do IPI sobre bens de investimento para 0% (prorrogação de medida já existente) e a redução do prazo para devolução de créditos de PIS/Cofins de 12 meses para apropriação imediata. Neste último, a proposta do Decomtec reduz em 1,0% o custo do investimento.
Estas medidas são consideradas importantes para o incentivo do investimento, mas requerem mais instrumentos para um efeito mais relevante na redução do custo, como a desoneração da folha de pagamentos do setor de bens de capital, entre outros.
Financiamento ao investimento
Outra proposta do Decomtec é a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi fundamental para a retomada dos investimentos na crise econômica mundial em 2008. O adiamento a taxas de juros que podem chegar a 4,0% ao ano e a ampliação de seu orçamento, de R$ 75 milhões, são condições fundamentais para a manutenção do nível de investimento e do crescimento econômico.
A ampliação do crédito para capital de giro das micro, pequenas e médias empresas constantes no Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) teve o orçamento elevado de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhões, bem como o prazo, elevado de 24 para 36 meses.
Nestas disposições estão incluídas as médias empresas dos setores de autopeças, móveis e artefatos. “É uma medida paliativa para poucos setores, mas vamos continuar trabalhando para promover uma ampliação neste sentido”, afirmou Roriz.
O relançamento do Programa BNDES Revitaliza, que apoia o investimento de setores intensivos em mão de obra, terá orçamento de R$ 6,7 bilhões com taxa fixa de 9%, vigente até dezembro de 2012.
“Incluído no rol, o setor de autopeças tem tratado o assunto com o governo, que por sua vez quer que o índice de nacionalização dos automóveis aumente junto com as exportações e, ao mesmo tempo, evitar as importações, já que 2,5 entre 10 automóveis são trazidos do exterior”, sinalizou o diretor.
Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp
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