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Burocracia do licenciamento ambiental no Estado compromete a permanência das indústrias
Durante a XIII Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, especialistas discutiram alternativas para agilizar a emissão do documento
Os avanços no processo de solicitação do licenciamento ambiental e alternativas para reduzir o tempo de emissão deste importante documento foram os temas discutidos, nesta quarta-feira (8), durante XIII Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, na sede das entidades.
Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel, especialista do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, destacou que a emissão do licenciamento ambiental é decisiva para as negociações comerciais da empresa e contribui com o fortalecimento da sua imagem perante a sociedade. “Melhorar o sistema de licenciamento ambiental é uma questão crucial para evitar a clandestinidade”, analisou.
Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular adjunto do DMA/Fiesp, ressaltou que o processo de licenciamento ambiental no estado de São Paulo é muito burocrático e compromete a permanência das indústrias. "Muitas empresas estão saindo de São Paulo para se instalar em outros estados por causa dessa burocracia”, enfatizou o diretor.
Geraldo Amaral, diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), acredita que a unificação do processo de licenciamento ambiental facilitará a emissão do documento e reduzirá o tempo de espera das indústrias. “A unificação do licenciamento ambiental é uma diretriz desejada pelo sistema ambiental há muito tempo e ansiada pelo setor produtivo”, pontou.
Para Amaral, a municipalização do licenciamento ambiental é uma alternativa para agilizar a emissão da licença. Trinta municípios já foram credenciados. “Os municípios que comprovam sua capacidade de discutir politica ambiental conquistam o apoio da Cetesb”, disse o palestrante.
Além disso, ele lembrou que a instituição disponibiliza o Serviço de Licenciamento Simplificado (Silis), pouco utilizado pelos empresários. Segundo Amaral, o uso desta ferramenta reduziria em cerca de 35% a demanda do órgão.
Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp
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