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Fiesp esquenta debate sobre resíduos sólidos na XIII Semana de Meio Ambiente
Novidade é a responsabilidade compartilhada entre todos os setores envolvidos no consumo dos produtos, alerta a federação
A nova política de resíduos sólidos estará no centro dos debates nesta terça-feira (7), no segundo dia da XIII Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, na sede das entidades, na capital. A proposta é reunir indústria, poder público e sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual, sancionadas no final de 2010.
A grande novidade é que as leis criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. “Até então havia uma pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor”, analisa Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp.
No início de maio, foram instalados grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para iniciar a discussão sobre os acordos setoriais, que formatarão propostas para implantação da logística reversa de embalagens e de bens não-servíveis. “Mas esses acordos só serão viáveis se as prefeituras entrarem com a coleta seletiva. Caso contrário, teremos um impasse”, alerta San Martin.
A portaria n° 113 do Ministério de Meio Ambiente, publicada em 11 de abril, prevê um prazo máximo de seis meses para conclusão dos trabalhos dos grupos temáticos, podendo ser prorrogado por igual período. Pela nova lei, os acordos setoriais deverão ser incorporados nos planos de gerenciamento de resíduos das empresas, para que elas possam ter o direito à renovação de licenças ambientais de operação.
Confira a programação:
9h30 – Acordos Setoriais Nacional
Alexandre Comin, diretor do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC
10h10 – Experiência do setor de embalagens de defensivos agrícolas
João César Meneghel Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV)
10h50 – Experiência do setor de pneumáticos
Eugenio Deliberato, presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip)
12h30 – Encerramento
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Mariana Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp
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