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Fiesp e Governo de São Paulo se unem no combate à guerra fiscal
Termo de Cooperação assinado entre Geraldo Alckmin e Paulo Skaf cria grupos de trabalho que debaterão reforma tributária e desoneração de investimentos
"Inaugura-se nova fase de trabalho entre o setor produtivo e o Estado", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, durante assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (25), na sede da Fiesp. O Termo prevê a troca de informações setoriais e tributárias entre a Sefaz e a entidade.
Tendo como palavra de ordem a competitividade, Skaf lembrou que a desoneração é de interesse de todo o País. “Os investimentos desonerados permitem gerar empregos aqui e não além das fronteiras brasileiras”, disse, ao contextualizar a guerra fiscal que inclui os importados.
Da esq.p/dir.: Andrea Calabi, Paulo Skaf e Geraldo Alckmin, durante assinatura do Termo de Cooperação, na Fiesp |
“Está no DNA de São Paulo a inovação; a sua força vem da produção”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin, na cerimônia, sinalizando a necessidade inadiável das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.
Alckmin reforçou o fato de São Paulo contar com 40% do parque industrial do País, e enfatizou que a guerra fiscal “não será estimulada, mas defenderá a economia do Estado, inclusive no campo tributário. A melhor forma é trabalharmos juntos a fim de atrairmos mais investimentos e gerar mais empregos”, explicou.
O governador Geraldo Alckmin recebeu bem a sugestão do presidente Paulo Skaf quanto à criação de grupos de cooperação em outras áreas vitais, como energia, transporte, infraestrutura e educação.
De acordo com o secretário Andrea Calabi, da Sefaz, serão constituídos grupos de trabalho, com integrantes da Fazenda e representantes da indústria, com o objetivo de discutir e aprimorar a legislação tributária. Nesse sentido, setor produtivo e Fazenda partilharão dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual e informações sobre volume de informações e exportações.
A identificação de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também integra o acordo. Será promovida, ainda, a capacitação de servidores e funcionários na coordenação, implantação e acompanhamento das ações previstas no acordo de cooperação.
O Termo cria cinco grupos de trabalho que discutirão desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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