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Programa Diálogos com Servidores Públicos visita o Porto de Santos
A iniciativa pretende auxiliar os profissionais na identificação de produtos pirateados e práticas ilegais de comércio
Na última semana, a Fiesp realizou mais um Programa Diálogos com os Servidores Públicos da Receita Federal do Brasil. Desta vez no Porto de Santos, com objetivo de oferecer informações pontuais que facilitam a fiscalização de produtos piratas e de praticas ilegais que prejudicam o comércio.
O projeto vem sendo realizado desde 2006 e já visitou 47 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 1.700 servidores. Demonstra o problema em diversos segmentos da economia nacional e aborda a legislação específica de cada setor, forma de atuação dos criminosos, outros ilícitos decorrentes do crime e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria na identificação de práticas desleais.
O segundo evento do ano aconteceu no dia 31 de março, no Porto de Santos, com a presença do inspetor chefe da Alfandega do Porto, José Antônio Mendes, do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, e de 34 servidores públicos.
“As práticas desleais de comércio, incluindo a pirataria, afetam a economia mundial e as indústrias, além de trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor”, explicou o dirigente da Fiesp. “Essas práticas desorganizam o mercado formal, geram desemprego e contribuem com a informalidade e a diminuição da arrecadação tributária [...] Há, ainda, indícios de ligação destas práticas com o crime organizado e os grupos terroristas”, completou.
De acordo com Giannetti, a Fiesp e entidades parceiras têm trabalhado sobre o tema em estreita cooperação com os órgãos federais, por meio de seminários, estudos, pesquisas e exposições: “Estabelecemos uma verdadeira união de esforços, cujo principal objetivo é dar um duro golpe na ilegalidade, estimulando a geração de empregos, renda e desenvolvimento”.
Para este ano, a Fiesp prevê a continuidade do programa em São Francisco do Sul (SC), Suape (PE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Ponta Porã (MS), Chuí (RS) e outros.
O Diálogo no Porto de Santos contou com a participação de:
Grupo de Proteção à Marca (BGP)
Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral do Estado de São Paulo (Sinafer)
Inst. do Capital Intelectual (Colgate)
Inst. do Capital Intelectual (Mattel)
Inst. do Capital Intelectual (Philips)
Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
Instituto Aço Brasil (IABr)
Instituto Brasil Legal (IBL)
Fórum Nacional Contra a Pirataria (3M)
Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Adidas/Reebok)
Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel)
Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (Sinpa)
Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar)
Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer)
Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp
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