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Pesquisa sobre Direito Concorrencial será divulgada na Fiesp
Resultados revelam manutenção das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Judiciário
Nesta sexta-feira (5), serão divulgados os resultados do relatório “Revisão Judicial das Decisões do Cade” na sede da Fiesp. A pesquisa é uma parceria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
O diferencial deste trabalho é revelar a tendência de manutenção das decisões tomadas em primeira instância sobre o tema e confirmadas pelo Supremo. A grande parte condena a prática de cartel. Outro termômetro do estudo diz respeito ao tempo médio de tramitação dos casos concorrenciais, em média, 5 anos e 3 meses, no Judiciário.
No total, foram analisados 52 recursos, correspondentes a 41 processos judiciais distribuídos entre Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e referentes a 39 casos administrativos distintos.
Na ocasião, estarão presentes os presidentes da Fiesp, Paulo Skaf; da SBDP, Carlos Ari Sundfeld; e do Cade, Arthur Sanchez Badin, que deixa a entidade no dia 6 de novembro.
A Fiesp lançou, este ano, uma cartilha de Direito Concorrencial: Manual de Práticas Concorrenciais. Resultado do trabalho de Grupo de Estudos da Federação e do Centro das Indústrias, o objetivo é esclarecer as empresas de todos os portes, principalmente pequenas e médias, sobre a legislação antitruste.
O estudo será publicado em formato livro pela Editora Fórum.
Serviço
Data/horário: sexta-feira, dia 5/11, das 8h30 às 12h30
Local: sede da Fiesp, Av. Paulista, 1313, no Salão Nobre, 15º andar
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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