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Prefeitura e sociedade fazem parceria em prol da transparência
Case será apresentado na 4ª Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/Ciesp
O case Observatório Social de Maringá integra o painel “Ações das Prefeituras e a sustentabilidade local”, agendado para 26 de agosto, último dia da 4ª Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/Ciesp, que começa na terça-feira (24), na sede da Federação das Indústrias. Esta é a primeira vez que as prefeituras participam da Mostra.
A prefeitura de Maringá, no Paraná, tem desde 2004 uma parceria com a Sociedade Eticamente Responsável (SER), associação sem fins econômicos e sem vinculação partidária que tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais.
A cooperação foi estabelecida por meio do Observatório Social de Maringá (OSM), criado pela SER com a união de empresários, funcionários públicos, entidades de classe, universidades, cooperativas e diversas instituições que indicam seus representantes.
O acordo só foi possível devido a uma Lei Complementar, que instituiu, em 2005, a Secretaria Municipal de Controle Interno, possibilitando o acompanhamento aos processos licitatórios.
Em 2007, criou-se o posto de Secretário de Controle Interno, que acompanha e avalia a gestão pública no município, inclusive da arrecadação e aplicação dos recursos, de forma independente e autônoma.
O Observatório indicou para o cargo o advogado Zanoni Luiz Fávero, que o assumiu em março de 2007. Ele foi indicado porque a empresa na qual trabalhava anteriormente apoia a SER.
De acordo com Fávero, seu trabalho assemelha-se ao de um auditor: “Eu avalio todo o processo e os procedimentos, verificando se são adequados ou não, e faço relatórios, que podem ter sugestões de melhorias”, explica.
Segundo informações da prefeitura, em 2005 a cidade estava com desequilíbrio financeiro da ordem de R$ 43 milhões, devido à folha de pagamento e a fornecedores diversos. Ao final de 2008, o município fechou as contas com superávit financeiro de R$ 29 milhões.
Os trabalhos do Observatório são executados por funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas, aposentados treinados pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas do Paraná e voluntários em geral.
Os resultados obtidos pelo Observatório renderam à SER um prêmio do Ministério da Ciência e Tecnologia como instituição de melhor atuação em “Tecnologia Social” do Sul do Brasil.
Elcio Cabral, Agência Indusnet Fiesp
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