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Negociações
São Paulo - 09/06/2010


Governo acelera para concluir acordos comerciais com o México e União Europeia

Itamaraty avalia que a exposição do Brasil no exterior o coloca em vantagem durante as negociações


Da esq. p/ dir.: Paulo França e Evandro Didonet (do Itamaraty) e Benjamin Steinbruch (presidente em exercício da Fiesp) durante reunião do Coscex, na Fiesp

O governo brasileiro vai esperar as eleições regionais do México, em julho, para dar continuidade às negociações do acordo de livre comércio entre os dois países. O texto que está em jogo prevê uma zona de livre comércio em dez anos após a assinatura do acordo, tratamento especial para produtos sensíveis, além de um capítulo especial que aqueça os investimentos recíprocos e o comprometimento de compras governamentais.

De acordo com o Itamaraty, o governo mexicano está mais disposto a negociar e a aceitar a íntegra do texto, após ver sua economia despencar por conta da crise financeira internacional. Por outro lado, segundo o Itamaraty, ainda há resistência de alguns setores privados em concluir as conversas, como os setores de confecções e de maquinários.

“Precisamos dar um tempo ao governo mexicano para que este cenário seja revertido”, disse o negociador do Itamaraty, Paulo França, nesta terça-feira (8), durante reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp. “Acredito que a partir de agosto as negociações serão diferentes [...] Daremos um salto qualitativo e avançaremos cada vez mais. Hoje há vontade política por parte dos mexicanos”, completou.

Parcerias

Atualmente, o Brasil mantém com o México três acordos de Complementação Econômica (ACE). O ACE 53 oferece isenção tarifária para cerca de 800 produtos; o ACE 54 possibilita o Brasil de negociar separadamente do Mercosul e o ACE 55 que flexibiliza as trocas comercias para o setor automotivo.

Por ter os Estados Unidos como principal parceiro comercial – cerca de 85% das exportações mexicanas são direcionadas à economia norte-americana –, o México viu suas contas chegarem no vermelho. Com a crise, os Estados Unidos fecharam a torneira e o México sentiu a necessidade de abrir seu mercado.

“O México é um prestador de serviço dos Estados Unidos [...] Antes, eles [mexicanos] se vangloriavam em ter os norte-americanos como vizinhos, hoje eles se penitenciam”, afirmou o presidente da Fiesp em exercício, Benjamin Steinbruch.

Mercosul-União Europeia

Se por um lado as negociações com o México caminham para um desfecho positivo, as conversas com a União Europeia ainda cultivam algumas arestas, apesar de os europeus sinalizarem que precisam desenhar alguma parceria com o Brasil e, por consequência, com o Mercosul.

Para o chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, as negociações entre os dois blocos representam "uma equação difícil de ser solucionada".

O negociador brasileiro adiantou que no final deste mês, durante a reunião de cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, os países do bloco discutirão os pontos da negociação e a definição de calendário. E informou que o texto negociado será basicamente o mesmo de 2004, quando se iniciaram as conversas entre Mercosul e União Europeia.

De acordo com Didonet, há uma enorme vontade política do governo brasileiro em concluir o acordo até o final do ano. No entanto, em sua avaliação, este ano será apenas para “lançar as bases” das negociações e, possivelmente, concluí-las em 2011.

Os entraves da negociação estão nas resistências de alguns países do bloco europeu, especialmente a França, que defendem suas áreas agrícolas e temem pela entrada de produtos de terceiros mercados. Paris já anunciou que não abrirá seu setor agrícola nos termos exigidos pelo Mercosul e que possíveis aberturas deverão ser tratadas nos moldes propostos durante a Rodada Doha.

“Com o quase fim das conversas de Doha aliado à exposição brasileira no exterior, o interesse da União Europeia volta a emergir com bastante força. É provável que aconteçam concessões mais significativas”, explicou Didonet. “Hoje estamos mais fortes para entrar na negociação. Os europeus precisam mais do Brasil, quando comparado ao início das negociações”, completou.

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp