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6º Congresso Internacional discute evolução dos contratos do setor nas últimas décadas
Fiesp e Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia reúnem cerca de 200 profissionais do setor privado e agências reguladoras
A Fiesp, em parceira com o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), promove, nestas segunda (17) e terça-feira (18), o 6º Congresso Internacional do Direito da Energia. A proposta é ampliar os conhecimentos jurídicos sobre a evolução dos marcos regulatórios, considerando os diversos regimes jurídicos e institucionais aplicáveis.
O congresso acontece na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313), com a presença do diretor de Departamento de Infraestrutura-Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, além de nomes renomados tanto no contexto nacional como no internacional.
Os painéis abordarão os seguintes assuntos:
Evolução da regulação nos contratos e comercialização de energia;
Análise dos cases de experiências regulatórias nas revisões tarifárias de transmissão e distribuição de energia nuclear;
Novos agentes do setor: Poder Judiciário e Direito da Energia;
Apresentação com o tema “Direito da Concorrência e Regulação Setorial”;
Análise dos marcos regulatórios dos biocombustíveis e da mineração.
O público alvo: profissionais da indústria da energia, das concessionárias, permissionárias e autorizadas, das agências reguladoras, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.
Serviço:
Data: 17 e 18 de maio de 2010
Horário: 9h às 18h
Local: Sede da Fiesp
Endereço: Av. Paulista, 1313, 15º andar, Salão Nobre
Programação preliminar
Segunda-feira (17 de maio)
8h30 – Recepção e credenciamento dos convidados
9h – Abertura
Composição da mesa principal
Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Depto. de Energia da Fiesp
Ministro Sidnei Beneti, Superior Tribunal de Justiça
Dilma Seli Pena, Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo
Representante do Ministério de Minas e Energia (MME)
Representante do Poder Judiciário Estadual
Afonso Henriques Moreira Santos, Presidente do Conselho do IBDE
Maria D’ Assunção Costa, Presidente do IBDE
Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Vice Presidente do IBDE
11h – 1° Painel – Evolução da Regulação nos Contratos de Energia Elétrica - características relevantes
Coordenação: Guilherme Penteado, MPX Energy
Apresentação internacional: Christopher Willot, Linklaters LLP
Apresentação nacional: Maria Aparecida Seabra Fagundes, Araújo e Policastro advogados
Relatoria: Fernando Camargo, LCA
14h – 2° Painel – Contratos de Comercialização de Energia Elétrica -
principais questões e desafios
Coordenação: Alexei Macorin Vivan, Grupo Rede
Apresentação internacional: Sônia Mendonça, Dewey & LeBoeuf LLP
Apresentação nacional: Solange David, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE
Relatoria: Silvio Areco, Andrade & Canellas – Energia
16h – 3° Painel - Experiências Regulatórias nas Revisões Tarifárias
análises dos cases – transmissão e distribuição
Coordenação: Vilson Daniel Christofari, Companhia Energética de São Paulo (Cesp)
Apresentação internacional: Felipe Francisco Ballve Alice, Fulbright & Jaworski LLP
Apresentação nacional: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel (a confirmar)
Relatoria: Virgínia Parente, Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE-USP)
Terça-feira (18 de maio)
9h – 4° Painel – A Comercialização da Energia de Fonte Nuclear
novos agentes do Setor
Coordenação: Maury Sérgio Lima e Silva, Pinheiro Neto Advogados
Apresentação especial: Mauro Henrique Moreira Sousa, Consultor Chefe do Jurídico do MME
Relatoria: Luis Olavo Baptista, L. O. Baptista Advogados; Denise Sollami, Eletronuclear
11h – 5° Painel – O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica
apresentação das principais decisões
Coordenação: Marcio Roberto Alabarce, Machado Associados Advogados e Consultores
Apresentação internacional: Scott Schwind, Thompson & Knight LLP
Apresentação nacional: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Relatoria: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
14h – 6° Painel – Direito da Concorrência e a Regulação Setorial
harmonização e discordâncias
Coordenação: Elena Landau, Assoc. Bras. das Concessionárias de Energia Elétrica
Apresentação internacional: Maria João C. Pereira Rolim, Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados
Apresentação nacional: Cesar Costa Alves de Mattos, Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade
Relatoria: Leonor Cordovil, Inst. Bras. Est. Concorrência (Ibrac)
16h – Debate Final – Análise das propostas dos novos marcos regulatórios - Biocombustíveis e Mineração
Coordenação: Floriano de Azevedo Marques Neto, Manesco, Ramires, Perez, A. Marques Advocacia
Apresentação Biocombustíveis: Francesco Emílio Mário Giannetti, Unica - Agroindústria Canavieira de São Paulo; Pedro Luis Galvão Seraphim; Tozzini e Freire Advogados; Walter Baere de Araújo Filho, MME
Apresentação Mineração: Liliam Fernanda Yoshikawa; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Oswaldo Noce Dela Torre, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey e Quiroga Advogado; Paulo Camillo Vargas Penna, Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram (a confirmar); representante do BNDES.
Everton Amaro, Agência Indusnet Fiesp
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