| |
|
|
Setores da indústria se mobilizam a fim de discutir normas jurídicas ambientais
Áreas contaminadas foram foco de debate promovido pelo DMA da Fiesp
O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp promoveu, nesta quarta-feira (24), debate sobre proteção do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. As normas jurídicas em vigor são a Lei Estadual nº 13.577/2009, o Decreto nº 54.544/2009 e a Resolução Conama nº 420/2009.
Segundo levantamento da Cetesb, existem no estado de São Paulo 2.514 áreas contaminadas, sendo que os postos de combustíveis respondem por 78% do total, devido a vazamento de tanques, principalmente, e a indústria por 13%.
Há vários pontos críticos, tanto na Lei como no Decreto, merecedoras de atenção. Entre eles, a compensação ambiental e o plano de remediação que deve ser apresentado e aprovado pela Cetesb.
O prazo inicial para a conclusão do processo de regulamentação de Lei era 31 de março e foi estendido até meados de junho de 2010. O setor produtivo se mobiliza a fim de discutir o tema.
Entre as áreas contaminadas críticas estão:
Condomínio Barão de Mauá (Mauá);
Jardim Oliveiras (São Bernardo do Campo), antigo lixão industrial;
Jurubatuba (Santo Amaro).
O encontro foi conduzido por Marco Antônio Barbieri, diretor-adjunto do DMA da Fiesp, Eduardo San Martin, diretor do DMA do Ciesp, e Ricardo Garcia, especialista em meio ambiente.
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
| |
|