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Samuel Pinheiro apresenta linha-mestra do Plano brasileiro para 2022
"Saber o que somos para saber o que queremos ser, no futuro", disse o ministro
Da esq. p/ dir.: o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, Ruy Altenfelder e o ex-ministro Sydney Sanches, durante reunião do Consea da Fiesp |
Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, o Brasil precisa estar preparado para 2022. Nesse sentido, está sendo elaborado, por meio de sua Secretaria, um plano de longo prazo para a formulação de uma estratégia nacional.
"Saber o que somos para saber o que queremos ser no futuro", enfatizou Guimarães, nesta segunda-feira (15), ao participar da reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Fiesp, que contou também com a participação do presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches.
Outra preocupação levantada pelo Consea diz respeito ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3, Decreto presidencial nº 7.037 de dezembro de 2009, com seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas.
O presidente do Conselho, Ruy Altenfelder, à frente das discussões do ciclo Repensando o Brasil, salientou que algumas sugestões contidas no plano “mexem com o Estado democrático de direito”, por exemplo, em relação ao agrobusiness.
O ministro concordou que “o Plano [PNDH3] é muito controvertido”. Ele explicou que existiam planos diversos, inclusive alguns que decorrem de exigências legais, como o da Educação, e que foram reunidos para detectar as metas essenciais.
"Muito do que se propõe depende de ações do Congresso, que ainda o examinará", informou Guimarães, acrescentando que “os demais setores da sociedade serão consultados”.
Nesse sentido, o ministro lembrou que o Plano para o Brasil em 2022 está sendo avaliado por todos os ministérios envolvidos. "Cabe ao Executivo o estabelecimento de intenções para os diferentes setores e que permitam atingir os objetivos maiores do País na próxima década", esclareceu.
Ruy Altenfelder, presidente do Consea |
Assim, o trabalho vem sendo desenvolvido por representantes dos ministérios, especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), funcionários da própria Secretaria e da Casa Civil.
"Eu, por exemplo, já tenho uma resposta do ministro Miguel Jorge quanto ao texto relativo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC): o texto foi aprovado com modificações, naturalmente", revelou Guimarães.
O texto preliminar, em nível Executivo, deverá ficar pronto nos próximos quinze dias, e, de acordo com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, poderá ser encaminhado também à Federação.
Ainda conforme o ministro, os documentos, aprovados por alguns ministérios, estão disponíveis no site da Secretaria para se ampliar essa fase do debate.
Cenário do Brasil para 2022
Na opinião de Samuel Pinheiro Guimarães, é preciso entender o contexto global, e também o regional, especificamente a América do Sul, para que se avalie o futuro cenário do País. Assim, as tendências mundiais apontadas pelo ministro enfatizam:
O grau de intervenção cada vez maior do Estado;
A globalização contínua, com a concentração devida do poder econômico mundial, político e militar;
A necessária normatização das relações entre os Estados;
O incremento dos movimentos migratórios.
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Samuel Pinheiro Guimarães, ministro
da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República
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Ele destacou também o hiato militar entre os Estados Unidos, com despesas que correspondem aos gastos somados dos demais dez países que o seguem na lista dos que mais investem em defesa.
Outro cenário traçado é o do agravamento ambiental energético, especialmente na China, Índia e EUA, países estes dependentes da energia térmica, em contraponto à eólica e à solar, ainda caras.
Em contrapartida, há a tendência de aceleração do progresso técnico-científico. Nos EUA, investimentos em tecnologia garantem a competitividade das empresas ao receberem cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, US$ 450 bilhões de um total de US$ 15 trilhões. No País, não se investe mais do que 1% do PIB, R$ 250 milhões, uma grave disparidade nacional.
Diversificação
No traçado para a América do Sul, Samuel Guimarães apontou a assimetria dos países que a compõem. O Brasil ganhou com um processo de diversificação da sua pauta de exportação, o que não ocorreu no mesmo ritmo para as outras nações. A exceção do saldo comercial brasileiro – grande com os países regionais – é a Bolívia e a conta do gás.
O ministro sinalizou, ainda, uma peculiaridade registrada no Peru, Equador e Bolívia, devido à emergência dos movimentos indígenas, desenhando outra relação de exploração dos recursos minerais.
"Essa é uma questão que não preocupa o Brasil, com minoria indígena", disse. "Mas o País enfrenta outra grande questão: a territorial. China e a Rússia têm 14 países fronteiriços; o Brasil, dez. Isso significa relações mais complexas com reflexos em seus movimentos migratórios."
No quadro de vulnerabilidades a serem superadas, Guimarães apontou discriminações de toda ordem, apesar de o Brasil ser um dos países a integrar, simultaneamente, a lista das nações com extensas fronteiras territoriais, com grande população e com PIB considerável, ao lado dos EUA e da China.
No campo da disparidade, a distribuição de renda se destaca. No País, há 11 milhões de famílias inscritas no Bolsa-Família, "um impacto para 55 milhões de pessoas (ou seis vezes a população de Portugal) com renda muito precária em nosso território", ressaltou Guimarães.
Para que o Brasil entre no ritmo desejado de crescimento, construindo um gigantesco mercado interno, faz-se necessário produzir mais, dando condições a essas pessoas para alcançar o oceânico mercado consumidor que é o País, concluiu o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dimensionando que há, ainda, muito trabalho pela frente.
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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