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Ministro Gilmar Mendes faz balanço da Semana Nacional de Conciliação
Em coletiva na Fiesp, ministro do CNJ avaliou que o principal ganho é promover a mudança de cultura para dar celeridade ao Judiciário
Começou nesta segunda-feira (7), a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo quarto ano consecutivo com a participação de todos os tribunais.
“O Movimento tem como um dos seus objetivos a alteração da cultura de litigiosidade, que se tornou um entrave para a modernização e a celeridade do Judiciário Brasileiro. Temos excesso de processos”, explicou o ministro do CNJ, Gilmar Mendes, durante coletiva de imprensa realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo Mendes, é preciso ter a conciliação como forma alternativa na solução de conflitos: “todos saem ganhando”. Para a Justiça, ele afirmou, a semana representa um novo quadro em termos de organização e procedimento, pois se elimina uma série de processos que estão nas prateleiras.
Tramitaram pela Justiça brasileira, no ano passado, 70 milhões de processos, sendo resolvidos aproximadamente 30 milhões, conforme informações do CNJ.
“Entramos em 2009 com um passivo de 40 milhões de processos”, disse o ministro, ilustrando a quantidade e o excesso de ações aguardando solução. Nesta realidade, o estado de São Paulo concentra a maior parte dos processos em tramitação.
O desembargador Heraldo de Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), revelou que integram a Semana cerca de 6.000 processos pré-judiciais, que, solucionados, contribuirão para aliviar o Judiciário antecipadamente.
Maratona
A previsão é que cerca de 70 mil processos (só na capital paulista) sejam levados a julgamento no Memorial da América Latina, nesta Semana de Conciliação, que abrange as Justiças Estadual, Trabalhista e Federal.
A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF–3ª região), desembargadora Marli Ferreira, frisou que a maioria dos processos que integram a Semana é de desavenças com o Sistema Financeiro de Habitação e matérias previdenciárias.
No ano que vem, na conciliação, serão incluídas ações sobre desapropriações, da Eletropaulo, Furnas, CESP e também execuções dos conselhos de classe, como os de Farmácia, Economia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conciliação mensal
“O TRF e a Justiça Federal (1° grau) realizam semanas de conciliação mensais ao longo de todo o ano, tendo instituído um gabinete de conciliação permanente. Em 2008, tivemos mais 23 mil processos com acordo dos 79 mil disponibilizados, envolvendo valores da ordem de R$ 231 milhões.
Para este ano, esperamos uma média de 60% a 70% de acordo nos 70 mil processos disponibilizados para a Semana de Conciliação.
O CNJ realizou acordos de cooperação com entidades representativas de classe, como OAB, empresas públicas e privadas, Fiesp, instituições financeiras, empresas de telefonia e órgãos públicos.
Participação ativa da Fiesp
O acordo de cooperação firmado com a Fiesp envolve a instituição de grupos de trabalho para estudos e propostas de soluções para a redução do passivo judicial, além do suporte logístico para a realização da Semana.
Outra ação é a criação de núcleos de conciliação em cidades do estado de São Paulo, como medida de descentralização. A entidade também disponibilizou cerca de 60 conciliadores capacitados pela sua Câmara de Mediação e Conciliação (Camfiesp) que participarão dos mutirões no Memorial.
Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o Brasil ganha com essa iniciativa quando se evita que o número de processos na Justiça aumente. Outro benefício é que se gera segurança jurídica para o país.
Balanços positivos
Resultados da Semana de Conciliação de 2008: foram realizadas mais de 305 mil audiências e obtidos mais de 135 mil acordos, ou seja, um índice de sucesso superior a 44%, totalizando R$ 974 milhões, segundo dados divulgados pelo CNJ.
Meta 2
Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional exclusivamente para processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005.
O objetivo foi garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional. Em seis dias de evento foram realizadas 69.665 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal e foram promovidos 25.666 acordos, envolvendo mais de R$ 218 milhões. Um índice de sucesso da ordem de 36,8%.
Ouça aqui o boletim da Agência Radioweb sobre a Semana da Conciliação, com entrevistas do ministro do CNJ, Gilmar Mendes, do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e da presidente do TRE da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira.
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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