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Workshop destaca licenciamento ambiental para mostrar que se pode reduzir burocracia
Nos dias 29 de outubro e 11 de novembro, evento da Fiesp/Ciesp e Cetesb esclarecerá legislação a 5.000 empresas
A legislação sobre o impacto de atividades econômicas no meio ambiente, uma das principais dificuldades à instalação de novos empreendimentos, será apresentada por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a empresários paulistas.
O objetivo é orientar o procedimento correto de obtenção de licenças ambientais gerando um ganho precioso: menos tempo gasto com a burocracia e maior competitividade para o setor produtivo. Segundo pesquisa realizada em 2005 pela Fiesp/Ciesp com quase quatro mil empresas, 80% delas queriam melhor orientação a respeito das etapas reguladas pela Cetesb.
Para isso, será realizado o workshop "Licenciamento Ambiental Unificado no Estado de São Paulo", nos dias 29 de outubro e 11 de novembro, na Fiesp. Com a participação dos presidentes da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e da Cetesb, Fernando Rei, o evento abordará também as principais alterações adotadas pela companhia estadual para liberação de licenças ambientais.
Foi firmado protocolo para que o Ciesp auxilie empresas que se enquadram no Sistema de Licenciamento Simplificado a cumprir as etapas do Silis – mecanismo exclusivo para empreendimentos com baixo potencial poluidor, cerca de 17% do total no Estado, principalmente micro, pequenas e médias companhias.
Em 29 de outubro, o licenciamento unificado será apresentado por técnicos da Cetesb, abrangendo os seguintes tópicos:
A nova Cetesb;
O que é o licenciamento ambiental;
O marco legal;
A qualidade ambiental e o licenciamento.
Já em 11 de novembro, o objetivo será esclarecer as etapas do processo e as categorias de licenciamento pertinentes a cada tipo de empreendimento:
Licenciamento Ambiental Unificado;
Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental;
Autorizações Relacionadas com a Legislação Florestal;
Licenciamento de Fontes de Poluição;
Licenciamento para Atividades de Baixo Potencial Poluidor (Silis e municipalização);
Legislações com Aplicação em Regiões Específicas.
Serviço
Seminário "Licenciamento Ambiental Unificado no Estado de São Paulo"
Datas: 29/10 e 11/11, das 14h às 17h
Local: Sede da Fiesp/Ciesp, Av. Paulista, 1313, 4º andar, Capital
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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