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São Paulo - 16/10/2009


União precisa ser avalista em fundos de precatórios, diz diretor do Deconcic/Fiesp

Durante homenagem ao ministro Mantega na Fiesp, Manuel Rossitto, entregou projeto que prevê conversão de dívidas públicas em fundo de investimento

Foto: Eliana Rodrigues
Diretor do Deconcic/Fiesp, Manuel Rossitto, entrega documento com sugestões da Fiesp ao ministro da Fazenda, Guido Mantega
Promover o desenvolvimento social viabilizando obras de infraestrutura e habitação com recursos dos precatórios é o que sugere o estudo entregue, nesta quinta-feira (15), pelo diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), Manuel Rossitto, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O projeto é uma sugestão de complemento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12) dos precatórios e espera possibilitar um fluxo adequado de pagamento da dívida pública, a qual representa atualmente cerca de R$100 bilhões.

“A União tem que ser avalista desses fundos de projetos, liquidando essa dívida que normalmente demora uma vida toda para ser paga”, disse Rossitto.

Além de gerar recursos para essas áreas, o estudo que a Fiesp encomendou à LCA Consultores defende que os credores possam acelerar o recebimento de suas quantias em papéis utilizados em compra de imóveis ou obras de infraestrutura.

Quanto ao encontro com o ministro, o diretor foi otimista. “Ele foi bastante acessível. Saberemos a opinião do governo na próxima terça-feira (20), quando teremos uma audiência no Ministério da Fazenda”, disse.

Segurança Jurídica

“A insegurança vivida nos processos jurídicos hoje no Brasil é realmente preocupante. Para os investidores de longo prazo é intimidador, e não podemos contar apenas com recursos público, pois sabemos que são escassos”, ressaltou Rossitto.

Diversas oportunidades tornam ainda mais atrativa a agenda prevista para investimentos em infraestrutura no País. Entre as atividades que prometem aquecer economia brasileira: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), pré-sal, Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Construbusiness

A 8ª edição do Congresso Brasileiro da Construção também apresentará as medidas sugeridas ao ministro Mantega no encontro.

No programa do evento serão tratadas também diagnósticos atualizados do cenário de 2009 na retomada do setor pós-crise financeira internacional, voltados a construção do crescimento sustentável e de um programa de eficiência institucional público e privada.



Kacy Lin, Agência Indusnet Fiesp

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