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Vencimento de concessões de 67 usinas pode elevar preço em 22% até 2015
Especialistas indicam necessidade de alterar marco regulatório para garantir menores preços
Em 2015, vence a concessão de 67 usinas hidrelétricas operadas tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, totalizando 20% da energia gerada no País – o equivalente a soma das potências instaladas em Itaipu, Jirau e Santo Antônio: 18 mil megawatts.
No pior dos cenários, a proximidade do prazo – contando que também haverá leilões de recontratação no mercado cativo da ordem de 15 mil MW, entre 2012 e 2013 – pode se traduzir em um aumento de 22% na tarifa pelo megawatt hora (dos atuais R$ 121, para R$ 147).
A projeção elaborada pela PSR Consultoria foi apresentada nesta terça-feira (6), durante o 10° Encontro Internacional de Energia, promovido por Ciesp e Fiesp, em São Paulo.
O embate fica por conta de uma dúvida que ronda o setor elétrico: é melhor renovar as concessões ou fazer novas licitações? À parte os interesses apontados, os especialistas presentes no debate concordaram quanto à necessidade de preservar o direito do consumidor e a manutenção da produção.
“É preciso assegurar a competitividade brasileira, preservar o interesse público e estimular o investimento”, indicou José Ayres, diretor-adjunto do Departamento de Energia da Fiesp.
José Rosenblat, diretor de assuntos regulatórios e de mercados da PSR, foi taxativo: “Em princípio, não deveria haver licitação a não ser que houvesse concessionários dispostos a reduzir a tarifa”.
No mesmo sentido, Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, ressaltou que a renovação das licitações deve priorizar a redução da tarifa como “interesse público”. E pontuou: “Qualquer que seja o critério [usado para escolher entre renovação ou re-licitação], o impacto tarifário é o mais importante, porque o consumidor brasileiro é de baixa renda”.
Regras oscilantes
A instabilidade da legislação brasileira para o setor elétrico foi apontada pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia (MME), Willian Rimet Muniz, como parte da história do País. Ele apresentou as mudanças ocorridas desde a década de 1930 até 2004, ressaltando que tanto para novas licitações quanto para renovações “haverá necessidade de alterar a legislação”.
Na avaliação do advogado David Waltenberg, o debate jurídico deve ser minimizado pelo interesse comum dos agentes envolvidos. “Há tendência pró-prorrogação no âmbito do governo federal, até porque ele não quer perder suas concessões. Os estados também querem manter suas usinas, e os investidores privados tendem igualmente a querer prorrogar suas concessões”, indicou.
Waltenberg apontou, contudo, que há atores privados interessados na reversão concessionária para ampliar sua participação no mercado. E sugeriu que a legislação deve estar atenta para priorizar a garantia do fornecimento e a redução do preço da energia.
Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp
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