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10° Encontro de Energia
São Paulo - 05/10/2009


Termoelétricas a diesel podem mudar matriz energética do País

Para especialista da UFRJ, modelo é retrocesso e reflete a falta de planejamento

A deficiência no planejamento e a paralisação de projetos de novas usinas hidrelétricas estão modificando a matriz energética brasileira, abrindo espaço para termoelétricas movidas a diesel – como ocorreu no leilão A-3, realizado este ano, no qual foram negociados 6.833 megawatts gerados por essa fonte altamente poluidora.

O alerta foi feito pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro, durante o 10º Encontro Internacional de Energia, nesta segunda-feira (5), em São Paulo.

“O modelo [do leilão] imaginou as termoelétricas como back-up para quando as hidrelétricas não dessem conta da demanda [período sem chuvas]”, avaliou o professor. De acordo com Castro, devido ao rigor para liberação de licenças ambientais, o País tem optado por “usinas de fio de água”.

“O fato dessas usinas não precisarem de reservatórios para gerar energia abre espaço para um maior acionamento das termoelétricas”, alertou o estudioso, salientando que esse comportamento sazonal tem custo variável mais elevado, tornando a tarifa mais alta nos períodos de seca.

“Este modelo não está gerando uma matriz eficiente nos leilões. A biomassa sucroenergética [queima do bagaço de cana] seria a complementaridade natural do nosso sistema energético”, explicou Castro.


Jerson Kelman, ex-presidente da Aneel

Na avaliação do ex-presidente da Aneel, Jerson Kelman, o trâmite jurídico-ambiental está reduzindo o “cardápio de usinas”. “O que observamos é que a dificuldade de passar pelo processo ambiental e jurídico é tão penosa que diminui a disposição de agentes dispostos [a participar de projetos de novas hidrelétricas]”, afirmou.

Kelman, que durante o 10° Encontro Internacional de Energia lançou o livro “Desafios do Regulador”, sobre sua experiência à frente da Aneel, concordou com Nivalde de Castro sobre o potencial da energia verde. “Hoje, a vocação do Brasil é a bionergia por bagaço de cana”

Marco regulatório

Foto: Flávio Martin
José Rosenblatt, diretor de assuntos
regulatórios da PSR Consultoria
As constantes mudanças em leis que regulamentam o setor energético foram observadas pelo diretor de assuntos regulatórios da PSR Consultoria, José Rosenblatt, como outra deficiência.

“Vivemos o sentimento de que os modelos são mudados. Essa instabilidade regulatória alterou as regras quatro vezes nos últimos 16 anos. Faz parte do processo democrático ter novas leis, mas também é necessário mantê-las por um tempo para ver o pode acontecer”, indicou.

Rosenblatt recordou que as concessões do sistema elétrico vencem em 2015 e que, até lá, o ideal seria ter um melhor ordenamento da legislação que regula a atuação das companhias, que desde 1996 sofre alterações anualmente.

“Todo ano há um período de mudanças nas regras. Colocar essas leis num papel já seria muito bom”, sugeriu o consultor, lembrando que a legislação brasileira ainda não focou questões ambientais, como mudanças climáticas, e novas tecnologias.


Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp

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