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Sociedade brasileira comemora um ano sem CPMF
Fiesp apresenta argumentos utilizados no segundo semestre de 2007, quando liderou movimento contra a recriação do imposto
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Paulo Skaf
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No dia 1º de janeiro de 2009 a sociedade brasileira comemorou um ano sem a CPMF, a maior reforma tributária que o Brasil já assistiu.
Clique aqui para ouvir a história desta luta, liderada pelo presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.
Argumentos utilizados pela Fiesp no segundo semestre de 2007, quando liderou movimento contra a recriação da CPMF:
Arrecadação
A CPMF arrecadava anualmente o equivalente a 1,4% do PIB, e arrecadaria em 2008 o equivalente a R$ 40 bilhões. A receita líquida de transferências para estados e municípios em 2007 foi de R$ 517 bilhões.
A Fiesp previa que a arrecadação cresceria duas vezes o valor da CPMF, mesmo sem o tributo. A avaliação de receitas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em 20/11/08 prevê receita de R$ 598 bilhões, indicando crescimento de duas arrecadações da CPMF.
PAC
Os pagamentos do PAC atingiram R$ 8,2 bilhões de janeiro a outubro deste ano, contra R$ 4,4 bilhões no mesmo intervalo anterior. Os valores ficaram muito abaixo dos R$ 18 bilhões autorizados pelo orçamento.
Bolsa Família
De janeiro a outubro de 2008, o programa Bolsa Família executou recursos de R$ 10,2 bilhões, crescimento de 19% sobre igual período do ano anterior.
Saúde
Em 2008, o governo executou apenas R$ 29 bilhões de despesas discricionárias na Saúde, quando o valor total constante do orçamento federal foi de R$ 42,5 bilhões.
Estudos do Banco Mundial - Hospital Performance in Brazil (2008) e Brazil Governance in Brazil’s Unified Health System (2007) - mostram que as OSS (Organizações Sociais na área de Saúde) do estado de São Paulo conseguem alcançar uma eficiência técnica (número de altas por leito) 30,4% maior que os hospitais públicos diretamente administrados, a um custo 5,4% menor.
Isso significa uma eficiência combinada 36% superior. Se extrapolarmos esse índice para o orçamento total da União com saúde em 2008, teríamos, em valores absolutos, um montante adicional de recursos equivalente a R$ 18 bilhões de reais.
Crescimento econômico
Estudo do Banco Mundial (Raising Revenue with Transaction Taxes in Latin America, por Rodrigo Suescún) estima que fim da CPMF poderia aumentar o PIB em 1%. O crescimento do PIB em 2007 foi de 5,7%, e se não fosse a crise financeira internacional a economia brasileira cresceria perto de 7% em 2008.
Gastos de pessoal
PLC 01/2007 proposto pelo Executivo, no âmbito do PAC, limita o crescimento anual da folha de pessoal (inclusive inativos) à taxa de inflação (IPCA), acrescida de um índice real de 1,5% ao ano (2007 a 2016).
Se aplicarmos a regra para 2008, o gasto com pessoal deveria ter sido R$ 124,5 bilhões, 9 bilhões a menos que o executado.
Para 2009, o PLOA prevê gastos de pessoal de R$ 157 bilhões, pela regra do PLC 01/2007 seria R$ 134 bilhões, ou seja, o governo gastará R$ 23 bilhões a mais.
Inflação
A inflação em janeiro de 2008 desacelerou em relação a dezembro de 2007, como a Fiesp previa na campanha contra a CPMF.
IPA (Índice Geral de Preços no atacado) de dezembro de 2007 = 1,9% contra 1,08% em janeiro de 2008.
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de dezembro de 2007 = 0,74% contra 0,54% em janeiro de 2008.
Carlos Dias, Agência Indusnet Fiesp
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