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Impostos
São Paulo - 26/11/2008

Fiesp e empresários defendem mudanças na proposta de reforma tributária

Entidade diz que apóia o projeto de reforma, mas afirma que há pontos negativos para o desenvolvimento econômico do País


Encontro na Fiesp reuniu presidentes das principais indústrias brasileiras

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa, que, embora apóie o projeto de reforma tributária do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) – que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados –, vai brigar junto ao Congresso brasileiro pela extinção de algumas medidas.

“Não podemos aceitar, em hipótese nenhuma, uma reforma que aumente ainda mais a carga tributária do País”, argumentou Skaf, após reunião fechada do Conselho Superior Estratégico da entidade, com pesos pesados da indústria brasileira, como Vale, Conteminas, Votorantin, Embraer, CSN e Marcopolo.

Esta é a segunda vez que o Conselho Estratégico da Indústria se reúne para debater assuntos que envolvem os rumos da economia brasileira. A primeira foi realizada no início de setembro.

Entre as reivindicações da Fiesp e dos empresários estão:

  • Eliminar o alongamento do prazo de transição para implantação das normas legislativas do ICMS de oito anos para 12 anos;

  • Proibir a criação de novos impostos por Medida Provisória;

  • Acabar com a manutenção dos benefícios portuários, pois tal medida facilita a importação desleal de mercadorias fabricadas no exterior;

  • Retirar da proposta o tributo de 3% sobre o lucro bruto das empresas do setor de mineração. Antes, o imposto era de 2% em cima do lucro líquido.

    “No momento em que o mundo está reduzindo seus tributos e buscando competitividade, temos um projeto de reforma que deixa uma série de dúvidas sobre o aumento da carga tributária”, completou Skaf.

    De acordo com a Fiesp, a carga tributária do Brasil deveria se equiparar à inflação e, caso ocorra um aumento superior aos índices de preços, deveria ocorrer redução equivalente às alíquotas dos tributos.

    Crédito


    Perguntado sobre o custo do crédito no País, Skaf respondeu que a situação é ainda grave. “A estes juros praticados por bancos oficiais, cito por exemplo o capital de giro cobrado pelo Banco do Brasil (BB), é melhor nem tomar o crédito”, avaliou.

    Recentemente, a Fiesp divulgou um estudo com base nos dados do Banco Central do Brasil, que mostra que a taxa cobrada pelo BB é a maior do mercado: cerca de 50% ao ano.

    Skaf também ressaltou a assimetria existente nas taxas executadas pelos bancos privados nos Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACCs). “Não entendo a razão de um banco cobrar uma taxa de 6% enquanto outros trabalham com taxas superiores a 18%”, questionou.

    Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp
    Fotos: Kênia Hernandes

     

     

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