Concessão levará em conta o cumprimento de requisitos em apoio ao programa Jovem Aprendiz.

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio da Portaria nº 656, de 26 de março de 2010, cria o Selo "Parceiros da Aprendizagem" e disciplina a sua concessão, bem como, revogada a Portaria nº 990, de 27 de novembro de 2008.

Este será concedido às empresas, entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, entidades governamentais e outras instituições, que em consonância com o MTE, desenvolvam ações de formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Análise do processo para concessão do selo será garantida ao candidato que atenda a pelo menos um dos seguintes requisitos: contratar, para cumprimento da cota de aprendizes, pessoas com deficiência ou adolescentes e jovens pertencentes a grupos mais vulneráveis; contratar beneficiários ou egressos de ações ou programas sociais;  desenvolver ou apoiar a capacitação de entidades e formadores para atuação na aprendizagem, entre outros requisitos.

Os requerentes deverão atender cumulativamente às seguintes condições: manter contratos com no mínimo 20% de aprendizes que  (pertençam às famílias cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou sejam egressos de programas sociais). Assim como devem atender ao cumprimento da cota de pessoas com deficiência; aplicar mecanismos de avaliação;  matricular os aprendizes em cursos validados; manter registro atualizado de aprendizes no cadastro da aprendizagem, entre outras condições.

As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica que quiserem obter o selo deverão obter a validação dos cursos ofertados e sua divulgação no cadastro da aprendizagem; manter registros atualizados; desenvolver processos seletivos não discriminatórios; manter instalações adequadas, comprovar investimentos na capacitação continuada de formadores, entre outras condições.

Os interessados em solicitar o Selo “Parceiros da Aprendizagem”, para o ano corrente, deverão preencher o formulário eletrônico no site do MTE entre os dias 03 de maio a 30 de julho.

Cristiane Gouveia, Departamento de Ação Regional – DEPAR