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      Jurídico ARBITRAGEM E INFRAESTRUTURA - Reflexões sobre o Decreto Federal nº 10.025, de 20.09.19 e o Decreto Paulista nº 64.356/19

    • Dez10

      Jurídico SEMINÁRIO Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no Estado de São Paulo: Parceria Aduana/Empresas por um Brasil mais Competitivo

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Dívida ativa Em seminário, análise do Projeto de Lei n. 1646/2019 com foco em devedor contumaz
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Agenda

DEZ 10

ARBITRAGEM E INFRAESTRUTURA – Reflexões sobre o Decreto Federal nº 10.025, de 20.09.19 e o Decreto Paulista nº 64.356/19

DEZ 10

SEMINÁRIO Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no Estado de São Paulo: Parceria Aduana/Empresas por um Brasil mais Competitivo

Serviços

  • Pesquisa de Normas Coletivas
  • Consulta do Enquadramento Sindical


Índices, pesquisas e publicações

  • SEMINÁRIO “MAPAS PARA TODOS: POR UMA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS NO BRASIL”
  • SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TIT”
  • SEMINÁRIO “INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA PELO PODER PÚBLICO”
  • FÓRUM SOBRE A MP Nº 881/2019 – LIBERDADE ECONÔMICA
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